Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 1962 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para aquisição de um veículo coletor de lixo para o Município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 1961 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção do muro do Espaço de Eventos no Município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 196 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 1959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando que a administração do fornecimento de água no Município de Mateiros seja feito pela Saneatins.

Requerimento nº 1958 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para construção de uma Creche no Assentamento Mata Azul, no Município de Muricilândia.

Requerimento nº 1957 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de salas de aulas no Assentamento Mata Azul e no Distrito de Cocalândia, no Município de Muricilândia.

Requerimento nº 1956 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando ativação do Laboratório de Informática do Colégio Estadual, no Município de Muricilândia.

Requerimento nº 1955 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para conservação e manutenção das Estradas Vicinais no Município de Novo Acordo.

Requerimento nº 1954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para iluminação da arena para pratica de esportes de areia, na Praia da Graciosa, em Palmas.

Requerimento nº 1953 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para iluminação do canteiro central da Avenida NS 02 na região Sul do Município de Palmas.

Requerimento nº 1952 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para conclusão da Iluminação Pública da Av. Teotônio Segurado, trecho da ponte sobre o Córrego Taquarussu até a entrada do acesso ao Aeroporto Internacional Brigadeiro Lysias Rodrigues no Município de Palmas.

Requerimento nº 1951 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para instalação de rede de energia elétrica na AV NS 02 entre a AV LO 15 e LO 23, no Município de Palmas.

Requerimento nº 1950 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para iuminação da via de acesso ao Parque Agropecuário do Município de Divinópolis do Tocantins.

Requerimento nº 195 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1949 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para iluminação do trecho da TO 336, que corta a cidade de Pequizeiro."

Requerimento nº 1948 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para ampliação e melhoria da Rede de Energia Elétrica no Município de Santa Maria.

Requerimento nº 1947 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para instalação da rede de energia elétrica no Setor Aeroporto, no Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 1946 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de arquibancada e iluminação do campo de futebol da cidade de Monte Santo.

Requerimento nº 1945 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para instalação da rede de energia elétrica do PA Loroty até a Escola Castelo Branco, no Município da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1944 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para instalação da rede de energia elétrica para o setor Praia Alta, no Município da Lagoa da Confusão.