Matérias Legislativas


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Requerimento nº 189 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Ipueiras-TO.
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Requerimento nº 1889 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de comvênio para construção de uma Praça para o Município de Aparecida do Rio Negro.
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Requerimento nº 1888 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma Praça na cidade de Monte Santo do Tocantins
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Requerimento nº 1887 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma Praça na Vila Robertino, Município de Nazaré.
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Requerimento nº 1886 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção da Praça da Matriz da cidade Rio da Conceição.
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Requerimento nº 1885 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para recuperação da Praça da Vila Regina no Município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 1884 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de uma Praça no PA Luzimangues, no Município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 1883 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando disponibilização para a feira de automóveis de Palmas, suporte técnico do DETRAN/TO.
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Requerimento nº 1882 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio do presidente requerimento ao Serviço Social de Transporte (SEST) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) para instalação de uma unidade de atendimento aos motoristas, no Município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 1881 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do presente requerimento ao Detran solicitando relatório das atuações de caráter educativo para o trânsito no Estado, apresentadas nos últimos anos e apresente seus planos para este e os próximos anos.
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Requerimento nº 1880 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando criação de Academias Esportivas Comunitárias."
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Requerimento nº 188 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Itacajá - TO.
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Requerimento nº 1879 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando incentivo à prática do futebol feminino no Estado, implementando políticas públicas que possibilitem maior divulgação e condições para prática deste esporte.
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Requerimento nº 1878 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando envio do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.
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Requerimento nº 1877 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o envio do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre criação do Plano Água da Chuva nas edificações do Poder Executivo Estadual.
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Requerimento nº 1876 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o envio do Anteprojeto de Lei que institui incentivo fiscal às atividades esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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Requerimento nº 1875 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando programar uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins
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Requerimento nº 1874 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando criação um programa de financiamento de moradia rural.
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Requerimento nº 1873 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando implantação de um programa continuo, e com critérios definidos, para liberação de recursos para exposições, feiras de agronegocios e eventos artísticos no Estado.
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Requerimento nº 1872 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Disponibilizar incentivos agrícolas para os Municípios de Marianópolis, Caseara, Lagoa da Confusão, Monte Santo e Itaporã."
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