Matérias Legislativas

Requerimento nº 1618 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando elaborar estudos para geração de energia elétrica, através da Energia Solar.

Requerimento nº 1617 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando elaborar estudos para gerar energia elétrica para o Estado através de Fontes Eólicas.

Requerimento nº 1616 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando construção do trevo e da ligação da TO 080, com a BR 153, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1615 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de meios fios do Setor Vila Regina, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1614 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a conclusão do asfalto do Setor Jardim Paulista, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1613 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a adequação da rede de energia elétrica que atende a Região Centro Oeste do Estado Tocantins.

Requerimento nº 1612 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando complemento e remodelação do trecho urbano da BR 153 (Av. Transbrasiliana), entre o Portal Sul e Portal Norte, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1611 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que se faça o complemento das obras de Infra-estrutura no Parque Industrial de Paraíso.

Requerimento nº 1610 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando calçamento da praça da igreja católica, no Jardim Paulista no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 161 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

RRequer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Oliveira de Fátima-TO.

Requerimento nº 1609 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando destinação de caminhões e máquinas para manutenção de obras no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 1608 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando revitalização da sinalização horizontal da TO 476 da cidade de Dianópolis x Rio da Conceição.

Requerimento nº 1607 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando sinalização da curva acentuada entre os km 258 e 260 da rodovia BR 010, que liga o município de Santa Rosa à Natividade."

Requerimento nº 1606 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando revitalização da sinalização horizontal da TO 080 do Município de Divinópolis x Marianópolis.

Requerimento nº 1605 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando revitalização da sinalização horizontal da TO 080 do Município de Paraíso do Tocantins x Divinópolis.

Requerimento nº 1604 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando promover obras para diminuir os acidentes com vitimas fatais no trecho do km 20 ao km 28 da TO 080, Paraíso do Tocantins a Monte Santo.

Requerimento nº 1603 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de represas para a região da Serra da Lopa, no município de Barrolândia.

Requerimento nº 1602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conservação e manutenção das Estradas Vicinais do Assentamento Luzimangues, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1601 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Centro de Convenções, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1600 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que, Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos responsáveis por obras que impliquem em retirada total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública em restituir a sua condição original em até 48 horas após o término da obra.