Matérias Legislativas

Requerimento nº 1526 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que os hospitais públicos e privados que mantém convênio com o SUS, garantam, preferencialmente, internação hospitalar aos doadores de sangue."

Requerimento nº 1525 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Programa de assistência medica para as pessoas assistidas pela APAE.

Requerimento nº 1524 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Hospital Regional de Reabilitação Física no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1523 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de médicos Angiologistas (médico especialista no aparelho circulatório), para suprir a carência à rede SUS no estado."

Requerimento nº 1522 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instalação do Programa Cão-Guia de Cego no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1521 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso solicitando em caráter de urgência profissionais nas áreas de clinica geral e cirurgião para atender ao Hospital Regional.

Requerimento nº 1520 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que hospitais, maternidades, postos de saúde e similares do Estado do Tocantins, a terem em funcionamento um aparelho auto-desfibrilador."

Requerimento nº 152 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 1519 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Centro de Especialidades Odontológicas, para os municípios do Estado do Tocantins."

Requerimento nº 1518 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para a construção de Posto de saúde com a permanência de uma ambulância para o Distrito de Santana.

Requerimento nº 1517 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um pronto socorro oftalmológico, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1516 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Laboratório de Análises Clínicas, nos municípios do Estado.

Requerimento nº 1515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Criação de unidade móvel ginecológica para atender os municípios do Estado."

Requerimento nº 1514 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que, "Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Estado do Tocantins o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências."

Requerimento nº 1513 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que, "Dispõe sobre o uso de protetor solar e dá outras providências".

Requerimento nº 1512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministério da Saúde, solicitando a retirada do protetor solar da lista da Cosmetologia.

Requerimento nº 1511 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para criar Cartão Magnético de Doador de Sangue do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1510 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicita que se implante o Disque-Denúncia para auxiliar o combate, a criminalidade e o meio ambiente.

Requerimento nº 151 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer a Construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 1509 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Itaporã para concessão do número de emergência (190), para o Posto Policial.