Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5889 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Ginásio de Esporte, na cidade de Couto de Magalhães.
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Requerimento nº 5888 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

"Solicita a construção de uma Creche na cidade de Couto de Magalhães."
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Requerimento nº 2257 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura para a recuperação das estradas vicinais do município de Abreulandia – TO
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Requerimento nº 999 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaçu, para a construção de ponte no Córrego Barreiro, no povoado de Baianópolis.
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Requerimento nº 998 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaçu, para construção de ponte no Córrego Piaus.
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Requerimento nº 997 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaçu, para construção de ponte no Córrego Bacaba, no povoado de Baianópolis.
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Requerimento nº 996 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Chapada da Natividade, para construção de ponte no Rio das Pedras, no Povoado Brevidade.
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Requerimento nº 995 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Chapada da Natividade, para construção de ponte no Córrego Zé da Vila, no Projeto de Assentamento Xobo
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Requerimento nº 994 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Chapada da Natividade, para construção de ponte no Córrego Laje, no povoado Pedra Preta.
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Requerimento nº 993 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Chapada da Natividade, para construção de ponte no Rio Bagagem.
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Requerimento nº 992 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte no Ribeirão Lageado, divisa dos municípios de Dois Irmãos do Tocantins e Goianorte.
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Requerimento nº 991 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Dois Irmãos, para construção de ponte no Ribeirão Curralinho, na região do Leandros.
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Requerimento nº 990 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Dois Irmãos, para construção de ponte no Ribeirão Cocalinho, divisa do município de Dois Irmãos do Tocantins com Goianorte.
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Requerimento nº 99 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer Requer ao Senhor Presdiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis, para construção de casas populares e a promoção de melhorias sanitárias.
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Requerimento nº 989 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte no Ribeirão Perdizes, no município de Nova Rosalândia.
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Requerimento nº 988 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Nova Rosalândia, para construção de ponte no córrego Bacaba.
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Requerimento nº 987 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Rosalândia, para a construção de ponte no Ribeirão Manguinho.
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Requerimento nº 986 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, solicitando a implantação da Fundação Universidade Federal de Gurupi.
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Requerimento nº 985 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando que seja desenvolvido um planejamento estratégico com respectivo plano de ação, visando conciliar a utilização de veículo de duas rodas no perímetro urbano de Palmas.
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Requerimento nº 984 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer a recriação do Programa de Recuperação de Créditos Tributários - REFIS, decorrente de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.
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