Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6128 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente ao Superintendente dos Correios do Tocantins, solicitando a implantação de um Posto dos Correios no Assentamento Manchete no município de Marianópolis

Requerimento nº 6127 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a construção de um Posto Policial no Assentamento Manchete no município de Marianópolis.

Requerimento nº 6126 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins (DERTINS), solicitando a sinalização da TO-080 que liga a Cidade de Paraíso do Tocantins a Caseara-TO

Requerimento nº 6125 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção de Hospitais da Região Sul e Norte.

Requerimento nº 6124 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento da Rodovia TO-365, que liga a cidade de Ipueiras a Gurupi.

Requerimento nº 6123 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito desta Capital, solicitando o término da Obra da Creche, situada entre as Quadras 403 Norte e 405 Norte.

Requerimento nº 6122 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao estudante DANILO SOUSA CRUZ da Escola Técnica Federal de Palmas - ETF, por ter sido agraciado com medalha de prata, na premiação das Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP, ocorrido dia 26 último passado, na cidade do Rio de Janeiro.

Requerimento nº 6121 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superitendência dos correios, solicitando implatação de caixa postal comunitária no loteamento Vilage Moreno, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6119 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Palmas, para a pavimentação asfáltica do Setor Santa Fé - 2ª Etapa.

Requerimento nº 6118 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Exmo Senhor Dr. Lucídio Bandeira Dourado, Promotor Eleitoral de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6117 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Superintendência da Polícia Federal em Palmas, pela sua atuação no combate ao abuso do Poder Econômico e da utilização de bens públicos na pré-campanha de 2008

Requerimento nº 6116 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade Local de Execução de Serviços do RURALTINS-ULES, no município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 6115 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins - ULES, no Município de São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 6114 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade Local de Execução de Serviços do RURALTINS-ULES, no município de Sampaio.

Requerimento nº 6113 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade de Serviços do RURALTINS-ULES, no município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 6112 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins - ULES, no Município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 6111 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Praia Norte, para a instalação de unidade local de execução de serviços do Ruraltins - ULES.

Requerimento nº 6110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa envio de expediente ao Secretario Estadual da Juventude, solicitando informações quanto a notícia crime apresentada a Promotoria Eleitoral de Paraíso do Tocantins, ocorrido dia 20 de fevereiro de 2008, da apreensão do veículo oficial caminhonete marca GM, S-10, placa MVV-7257, de propriedade da Secretaria Estadual da Juventude, na cidade de Divinópolis.

Requerimento nº 6109 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Coordenador da FUNASA no Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para a abertura de poços artesianos nas comunidades Quilombolas da Lajinha e do São Joaquim.

Requerimento nº 6108 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para a reforma da Rodoviária.