Matérias Legislativas

Requerimento nº 821 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinção de trator e implemntos agrícolas, para Aldeia Wahuri, na Ilha do Bananal.

Requerimento nº 820 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, para construção de campo de Futebol no Setor Ribeirão.

Requerimento nº 82 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins, para construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.

Requerimento nº 819 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Formoso do Araguaia, para construção de ponte no Rio Loroty, na Cobrape, região da Lagoa da Onça.

Requerimento nº 818 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aquisição de aparelho de endoscópia para o Hospital de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 817 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Adolfo Soares no Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 816 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Conceição do Tocanins, para instalação de Museu.

Requerimento nº 815 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aquisição de aparelho de ultra-som e computadores para o Hospital de Referência Gustavo Balduíno Santa Cruz, na cidade de Arraias.

Requerimento nº 814 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Luzinópolis, para construção e implantação da casa de cultura.

Requerimento nº 813 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para construção de abrigo no Terminal do entreposto rodoviário, boxes, banheiros públicos e colocação de grades na Feira Municipal localizada na saída da cidade de Peixe.

Requerimento nº 812 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente às Empresas de Telefonia Móvel Claro, Tim e Vivo, solicitando a instalação de uma torre de sinal de celular no Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 811 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando a realização de estudos para criar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de acordo com o art. 14 da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Requerimento nº 810 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Prefeitura de Gurupi para proceder a duplicação da Avenida S-15, entre os setores Sol Nascente e Alto da Boa Vista.

Requerimento nº 81 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.

Requerimento nº 809 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para reduzir a carga horária de trabalho dos Psicólogos para 30 horas semanais, conforme legislação vigente.

Requerimento nº 808 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a análise do anteprojeto de Lei que trata da alíquota tributária de zero por cento do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 807 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a designação de policiais permanentes para guarnecer a passarela que liga Pedro Afonso a Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 806 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para conceder aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, auxílio para a conclusão do ensino superior.

Requerimento nº 805 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando apoio político sobre o Projeto de Lei n° 5829/2005, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, garantindo a criação de Varas Federais nos Municípios de Gurupi e Araguaína.

Requerimento nº 804 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão no programa de pavimentação asfáltica de rodovias estaduais, a TO-428, do Município de Santa Maria até o Município de Recursolandia e a TO-432 que liga a TO-428 ao Município de Centenário.