Matérias Legislativas

Requerimento nº 608 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado expediente à FOZ/SANEATINS para que, na forma e prazo regimentais, aquela concessionária informe a esse Parlamento como se deu a contratação da Câmara de Valores Imobiliários de Palmas - CVI para a revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos de Capital, cujo parecer foi utilizado pela Prefeitura Municipal de Palmas para a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU a partir de 2014, informando ainda qual foi o custo dessa contratação e como, por quanto e com qual instrumento dele se ressarciu junto ao município, fazendo...

Requerimento nº 607 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer em REGIME DE URGÊNCIA a inclusão da cidade de NOVA ROSALANDIA na região Metropolitana de Palmas.

Requerimento nº 606 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências imediatas para reativação do Programa Proeducar.

Requerimento nº 605 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação da TO-490, que liga o município de São Valério da Natividade ao município de Paranã.

Requerimento nº 604 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Estado e os municípios tocantinenses visando a contratação, implantação, gerenciamento e aplicação do serviço telefônico 0800 para os Conselhos Tutelares existentes no Estado.

Requerimento nº 603 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a aquisição de um micro-ônibus totalmente adaptado, que abriga atividades pedagógicas de educação para o trânsito, de modo a incentivar comportamentos seguros no trânsito por meio da metodologia do Aprender Fazendo, da Lego Education.

Requerimento nº 602 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. CLEYTON MAIA BARROS e do seu filho, o jovem CLEYTON MAIA BARROS FILHO; na pessoa de seu pai, o Sr. JOSÉ MARIA BARROS SOBRINHO em virtude do falecimento dos mesmos, ocorrido no dia 09/02/2014.

Requerimento nº 601 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos a Guarda Metropolitana de Palmas, em comemoração aos seus 21 anos de existência, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2014.

Requerimento nº 600 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do senhor Etelvino Pinto dos Santos, falecido no dia 06 de janeiro de 2014, aos 78 anos de idade.

Requerimento nº 599 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-181 no trecho que liga Araguaçu a Novo Planalto.

Requerimento nº 598 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-373 no trecho que liga Araguaçu à divisa do TO-GO.

Requerimento nº 597 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-373 no trecho que liga Alvorada a Araguaçu.

Requerimento nº 596 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-010 no trecho que liga o entroncamento da TO-040 ao municipio de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 595 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidentes desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-010 no trecho que liga o municipio de Novo Jardim à divisa do Tocantins com a Bahia.

Requerimento nº 594 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-040 no trecho que liga Dianópolis a Novo Jardim.

Requerimento nº 593 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-414 no trecho que liga Ananás e Cachoeirinha.

Requerimento nº 592 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-222 no trecho que liga Aragominas a Muricilandia - TO.

Requerimento nº 591 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-354 no trecho que liga o povoado de Café da Roça a Javaés.

Requerimento nº 590 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Formoso do Araguaia para a reforma da quadra poliesportiva do Setor São José, naquele municipio.

Requerimento nº 589 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com o municipio de Ananás para a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de São Raimundo.