Matérias Legislativas

Requerimento nº 2716 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, solicitando o Recapeamento da Rodovia TO - 336 no trecho que liga o município de Guaraí - TO ao município de Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 2715 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, e ao Presidente da AGETRANS, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins visando a Substituição da ponte de madeira pela construção de uma ponte de concreto no córrego Jaú, no município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 2714 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, e ao Presidente da AGETRANS, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins visando a Substituição da ponte de madeira pela construção de uma ponte de concreto no córrego Rio das Alma, no município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 2713 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Presidente da AGETRANS, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins visando a Abertura de estrada do distrito Novo Horizonte ao distrito de Lourenço Borges, região de São Julio, no município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 2712 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, e ao Presidente da AGETRANS, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins visando a Pavimentação asfaltica de Jaú do Tocantins ao distrito de Lourenço Borges, no município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 2711 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação e sinalização da TO-374 que liga o município de Gurupi ao município de Dueré.

Requerimento nº 2710 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Francisco Valdécio Costa Pereira, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 205 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2014

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao jovem piloto Felipe Castro Fraga.

Requerimento nº 2709 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 2708 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente que encaminhe Moção de Pesar à familia de ALOISIO AQUINO NOLETO, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 204 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público para Desenvolvimento Social, Ambiental, Esportivo, Cultural e Intelectual -Sucupira.

Projeto de Lei da Casa nº 203 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a AMA Associação de Moradores de Arapoema Tocantins.

Requerimento nº 2706 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2014

Requer ao Presidente da Comissão de Educação Cultura e Desporto, a realização de audiência pública com os profissionais da educação, com o objetivo de levantar os motivos da greve e mediar o diálogo com o Governo do Estado.

Requerimento nº 2705 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a instituição do Auxílio Financeiro Mensal para Nutrição Infantil e para Complementação Alimentar em Creches e Entidades Filantrópicas, procedendo às alterações ou adequações necessárias na LDO, PPA e LOA.

Requerimento nº 2704 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando instituir através de Lei a criação de uma ajuda financeira provisória às mulheres vítimas de violência doméstica carentes, a ser denominada AUXÍLIO MULHER, com a devida anotação no exercício orçamentário de 2015 através da LDO e LOA.

Requerimento nº 2703 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que "dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de Deputados", para incluir na Tabela de Cargos Comissionados o cargo de Assessor de Imprensa para cada Gabinete de Deputado.

Requerimento nº 2702 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Prefeita de Lajeado-TO, Márcia da Costa Reis, pela promoção do III Passeio Ecológico de Boia e Canoagem-Boiacross, realizado no último dia 29 de março no rio Lajeado.

Requerimento nº 2701 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2700 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Secretária Estadual da Saúde, solicitando Relatório Consolidado de Repasses para Municípios de Programas de Saúde Pactuados, destacando os meses pendentes.

Requerimento nº 2699 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.