Matérias Legislativas

Requerimento nº 1008 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Axixá do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1007 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Babçulândia-TO.

Requerimento nº 1006 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1005 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Barra do Ouro-TO.

Requerimento nº 1004 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 1003 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Bernardo Sayão-TO.

Requerimento nº 1002 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Bom Jesus do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1001 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Brejinho de Nazaré-TO.

Requerimento nº 1000 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Brasilândia do Tocantins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 182 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Institui a meia entrada para professores do ensino público estadual em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.

Requerimento nº 520 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2014

Requer a prorrogação da licença para tratamento de saúde pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias.

Requerimento nº 517 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Edília Moraes Soares.

Requerimento nº 48739 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2014

Criar unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 99 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 603 Norte em Palmas

Requerimento nº 98 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Construção de uma quadra de Esporte no povoado Vila do Prata no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 97 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Construção de uma quadra de Esporte no assentamento Manchete no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 96 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Construção de uma quadra de Esporte no assentamento Piracema no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 95 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o crematório público do Estado do Tocantins

Requerimento nº 93 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Procurador Geral Eleitoral no Estado do Tocantins - arquivo impresso doc/pdf e em mídia compatível contendo os mesmos arquivos em forma digital em que o governador do Estado do Tocantins, por sua maioria na Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei de sua autoria que ensejou a Lei Estadual nº 2.810 de 26 de dezembro de 2013 (Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4033, de 26/12/213, p.12, anexo), a qual acrescentou a expressão "Girassol de Tempo Integral" à denominação de 48 (quarenta e oito) escolas públicas estaduais convencionais localizadas...

Requerimento nº 92 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhada a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - arquivo impresso doc/pdf e em mídia compatível contendo os mesmos arquivos em forma digital em que o governador do Estado do Tocantins, por sua maioria na Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei de sua autoria que ensejou a Lei Estadual nº 2.810 de 26 de dezembro de 2013 (Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4033, de 26/12/213, p.12, anexo), a qual acrescentou a expressão "Girassol de Tempo Integral" à denominação de 48 (quarenta e oito) escolas públicas...