Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6675 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a Permanência do beneficio redutor de 5% do Imposto sobre de Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 6674 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando melhorias para o Projeto de Assentamento São Gabriel em Aragominas - TO.
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Requerimento nº 6673 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos policiais militares Joilson Rodrigues de Almeida e Jerry Lúcio Santiago lotados na 2ª CIPM de Dianópolis - TO.
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Requerimento nº 6672 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Denomina 'Luiz Gomes de Andrade', o Anel Viário da TO-255, que liga o Trevo de Cristalândia ao Trevo de Dueré
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Requerimento nº 6671 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, Secretário de Relações Institucionais, Secretário da Infraestrutura e ao Presidente da Assembleia Legislativa, encaminhando abaixo-assinado solicitando a pavimentação da rodovia TO-126, no trecho entre Tocantinópolis a Maurilândia.
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Requerimento nº 6670 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Saúde Meio Ambiente e Turismo, Audiência Pública para que a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins crie um Protocolo para fornecer aos Diabéticos tipo 1 e tipo 2 as insulinas análogas.
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Requerimento nº 6669 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Elisvan Alvino Sousa, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 6668 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Senhor Governador, a celebração de convenio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no setor Buriti Novo, localizado na sede daquele município.
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Requerimento nº 6667 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotão do Socó", localizado no Povoado Vila do Socó, município de Buriti do Tocantins.
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Requerimento nº 6666 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a construção de uma ponte sobre o Rio Tabocão região do seu Brás, município de Fortaleza do Tabocão.
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Requerimento nº 6665 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Governador do Estado a aquisição e instalação de um aparelho para tratamentos com Radioterapia para o Hospital Geral de Palmas - TO.
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Requerimento nº 6664 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do maior lateral esquerdo que o mundo já teve, Srº Nilton Santos, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na tarde desta quarta-feira, dia 27.11.2013.
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Requerimento nº 6663 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político e Governador de Sergipe, Marcelo Déda, motivado pelo seu falecimento, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, dia 02.12.2013.
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Requerimento nº 6662 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins visando a Construção de uma Praça no município de Pindorama do Tocantins, com equipamentos de ginástica.
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Requerimento nº 6661 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins visando a Construção de uma Praça no município de São Felix do Tocantins, com equipamentos de ginástica.
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Requerimento nº 6660 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso para o jovem Jairo de Oliveira da Silva, ex-aluno da UNIRG, por ter conquistado a melhor nota individual do Estado do Tocantins no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.
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Requerimento nº 6659 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso à UNIRG, corpo docente, discente e diretivo, pela conquista da nota 3 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.
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Requerimento nº 6658 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a pavimentação de um trecho na TO-280, em torno de 2 km, entre São Valério do Tocantins e Natividade.
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Requerimento nº 6657 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer, ao Senhor Governador, o cumprimento do artigo 161 da Constituição Estadual, no que preceitua a transferência da Capital do Estado para Miracema do Tocantins no dia 07 de dezembro.
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Requerimento nº 6656 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito Carlos Amastha.
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