Matérias Legislativas

Requerimento nº 3098 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que solicite informações ao senhor Ruberval Gomes da Silva, Superintendente do INCRA e ao senhor Alexandre Ubaldo, Secretário Estadual da Infraestrutura sobre o andamento do convênio firmado entre o INCRA e o Estado do Tocantins, bem como serviços de manuntenção e infraestrutura no Estado que tem como objeto abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burros em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Requerimento nº 2354 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Solicita a recuperação das pontes sobre os córregos Mutamba e Providência, localizadas na TO que liga Barrolândia à Abreulândia.

Requerimento nº 2132 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Solicita a recuperação da ponte localizada na TO 226, que liga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante.

Requerimento nº 2029 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Construção da Ponte sobre o córrego Pernada, na Av. Castelo Branco, interligando o Centro com o Jardim Paulista no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2015 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Construção da Ponte sobre o Córrego Pernada e abertura do acesso, ligando a Avenida Paraná (Setor Oeste) com a Avenida Taubaté (Setor Jardim Paulista), no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1960 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Solicita prioridade na reforma da ponte sobre o córrego Rio Peixe na TO 296 Trecho Combinado x Arraias

Requerimento nº 1796 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Recuperação da ponte, na estrada vicinal para o povoado Donzela no município de Santa Maria do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 6 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 746 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Barra do Ouro- TO.

Requerimento nº 181 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Almas-TO.

Requerimento nº 3363 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Santa Fé do Araguaia, para recuperação das estradas vicinais do município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 3362 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Goiatins, para recuperação das estradas vicinais do município de Goiatins-TO.

Requerimento nº 3361 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Carmolândia, para recuperação das estradas vicinais do município de Carmolândia.

Requerimento nº 3360 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Aragominas, para recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas.

Requerimento nº 3359 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer parceria para Operação força-tarefa do Governo do Tocantins com Wanderlândia, para recuperação das estradas vicinais do município de Wanderlândia.

Requerimento nº 3358 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Goiatins.

Requerimento nº 3357 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Carmolândia.

Requerimento nº 3356 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 3355 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 3353 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2013

Requer convênio para construção de creches no município de Aragominas.