Matérias Legislativas

Requerimento nº 3343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 3342 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis a construção de uma quadra Poliesportiva Oficial.

Requerimento nº 3341 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Governador do Estado para que promova a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Itaporã, para a realização da construção das pontes na TO-434, que liga Itaporã via Lagedo nos córregos João Marcelino e Munder.

Requerimento nº 3340 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Goianorte para recuperação de estradas vicinais do município.

Requerimento nº 312 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requeiro a Vossa Excelência a realização nesta Casa de Leis de uma Audiência Pública para tratar do tema: Violência Contra a Mulher no Estado do Tocantins a realizar-se no dia 08 de março do corrente ano.

Requerimento nº 311 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao Sr. Osvaldo Durões e ao Banco B.M.G.

Requerimento nº 310 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-126, no trecho que liga os municípios de Tocantinópolis a Aguiarnópolis.

Requerimento nº 309 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer a Pavimentação Asfáltica da rodovia Estadual TO-126, no trecho que liga as cidades de Tocantinópolis, Maurilândia e Itaguatins.

Requerimento nº 308 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer a realização de operação "tapa buracos", na rodovia TO-342, que liga as cidades de Miranorte a Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 307 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário da Juventude e dos Esportes, solicitando a celebração de convênio com as equipes de futebol profissional.

Requerimento nº 306 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Boaventura Carvalho Neto, na pessoa de sua esposa a Sra. Euza Fernandes de Carvalho, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01/02/2013.

Requerimento nº 305 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplausos referente ao Prêmio do Projeto Deputado Universitário Tocantinense -DUT 2012.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Solicita elevar o nível (graide) da estrada - Lagoa da Confusão x PA Loroty, nas suas áreas de alagamento

Requerimento nº 177 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer que seja enviado em Regime de URGÊNCIA expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, no sentido de promoverem a Reforma da Agência e dos equipamentos do Banco do Brasil, no município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 176 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação e sinalização da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 175 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ante-projeto de Lei que Institui Prêmio Especial, a ser concedido a servidores policiais civis e militares que, em operações policiais, efetuarem apreensão de armas de fogo portadas ilegalmente, e dá outras providências.

Requerimento nº 174 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhada a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - a mídia contendo o pronunciamento de um Vereador de Palmas, proferido no dia 05 de fevereiro de 2012, na Câmara Municipal de Palmas, data da abertura dos trabalhos daquela Casa de leis, contendo denuncias graves de captação ilícita por prática de compra de apoio para formação da base de sustentação do chefe do poder executivo municipal naquela Casa, sendo que o próprio denunciado se fazia presente na oportunidade.

Requerimento nº 173 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado, providências imediatas, para recuperação asfaltica (Tapa buraco), sinalização e revitalização da malha viária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 172 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários.

Requerimento nº 170 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Osman Cabral de Souza, pelo falecimento da sua mãe, Maria da Cruz Cabral.