Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 267 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV - Human Papiloma Vírus, na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 266 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Assegura aos professores do Sistema de Ensino do Estado do Tocantins a concessão de descontos na aquisição de livros e demais materiais de formação.

Projeto de Lei da Casa nº 261 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Declaro de Utilidae Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Águas Limpas municípios de Bernardo Sayão - TO.

Requerimento nº 2727 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2627 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Araguacema.

Requerimento nº 2494 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmeirópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 2386 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a pavimentação asfaltica da Rodovia Estadual TO-013, que liga o município de Miracema do Tocantins ao município de Barrolândia.

Requerimento nº 2385 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do Banco da Amazônia (BASA) na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2384 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a implantação de UNIDADE REGIONAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2383 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do SINE, na cidade de Augustinópolis - TO .

Requerimento nº 2382 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer seja disponibilizado profissionais da área de saúde com vistas a ampliação da equipe médica especializada (Urologista e Otorrinolaringologista) no Hospital Regional de Augustinópolis - HRA.

Requerimento nº 2381 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, na cidade de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2380 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal de Augustinópolis com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social visando a implantação do Programa PROJOVEM Urbano, naquele município.

Requerimento nº 2379 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga Sítio Novo do Tocantins ao povoado Olho D'água do Coco, passando pelo Aeroporto chegando a TO - 126, numa extensão de 6 Kms.

Requerimento nº 1416 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao escritor Galba de Castro Pires, pela belíssima história contada em seu livro Exemplos de Vida.

Requerimento nº 1415 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplausos a Excelentíssima Senhora Ministra Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, pelo trabalho sério e transparente e ainda pela brilhante, enérgica e moralizadora atuação frente à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em defesa da cidadania do estado brasileiro.

Requerimento nº 1410 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a realização de reunião da Mesa Diretora desta Casa com o objetivo de se discutir questões relacionadas à reformulação do Regimento Interno.

Requerimento nº 999 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Pedro Afonso- TO.

Requerimento nº 998 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Paranã- TO.

Requerimento nº 997 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Paraíso do Tocantins- TO.