Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2411 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Requerimento nº 2410 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer a implantação de um Hospital Infantil dotado de todos os equipamentos na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2409 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em Regime de Urgência a regularização e funcionamento da linha alternativa no itinerário: ARAGUAÇÚ/PALMAS/ARAGUAÇÚ, passando por Sandolândia, Dorilândia e Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 2408 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Sugere estudos para a inclusão na grade curricular das escolas rurais as disciplinas Apicultura e Ovinocaprinocultura como parte integrante dos Projetos Ensino Inovador e Educação Integral Rural

Requerimento nº 2407 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Solicita que se faça a recuperação da Rodovia TO-255 que liga Nova Rosalândia à Cristalândia

Requerimento nº 2406 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para a reforma da Cadeia Pública do Município de Itapiratins.

Requerimento nº 2405 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para a reforma da Cadeia Pública do Município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2404 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para a reforma da Cadeia Pública do Município de Goiatins

Requerimento nº 2403 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para dotar a Cadeia Pública do Município de Itapiratins dos equipamentos de acesso a internet, deixando o município interligado a rede mundial de computadores, ao INFOSEG e demais sistemas informatizados de segurança pública.

Requerimento nº 2402 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para a reforma da Cadeia Pública do Município de Campos Lindos.

Requerimento nº 2401 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para dotar a Cadeia Pública do Município de Campos Lindos dos equipamentos de acesso a internet, deixando o município interligado a rede mundial de computadores, ao INFOSEG e demais sistemas informatizados de segurança pública.

Requerimento nº 2400 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para dotar a Cadeia Pública do Município de Barra do Ouro dos equipamentos de acesso a internet, deixando o município interligado a rede mundial de computadores, ao INFOSEG e demais sistemas informatizados de segurança pública.

Requerimento nº 2399 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para dotar a Cadeia Pública do Município de Goiatins dos equipamentos de acesso a internet, deixando o município interligado a rede mundial de computadores, ao INFOSEG e demais sistemas informatizados de segurança pública.

Requerimento nº 2398 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para designação de dois Escrivães de Polícia para atuação exclusiva na comarca de Itacajá.

Requerimento nº 2397 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para disponibilização de uma viatura de maior porte para a Policia Civil da cidade de Itacajá, sede da comarca daquela região.

Requerimento nº 2396 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para melhoria da malha viária da região de Recursolândia, Itapiratins, Barra do Ouro, Goiatins e Itacaja, melhorando a trafegabilidade das rodovias que interligam os Distritos à sede da Comarca de Itacajá.

Requerimento nº 2395 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para designação de uma equipe permanente de Delegado, Escrivão e Agentes para atendimento itinerante nos municípios que não são sedes de Comarcas.

Requerimento nº 2394 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para implantação de um sistema de atendimento da Polícia Civil nos distritos de Recursolândia, Itapiratins e Centenário da Comarca de Itacajá.

Requerimento nº 2393 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Antônia Alcides Praxedes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2392 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Alaíde Marques Santana de Oliveira, pelo seu falecimento.