Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 779 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 778 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Requerimento nº 777 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de São Félix do Tocantins - TO.

Requerimento nº 776 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Babaçulândia - TO.

Requerimento nº 775 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Axixá do Tocantins - TO.

Requerimento nº 774 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 773 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Aurora do Tocantins - TO.

Requerimento nº 772 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Pedro Afonso- TO.

Requerimento nº 771 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Miracema do Tocantins- TO.

Requerimento nº 770 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Miranorte- TO.

Requerimento nº 77 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Estudos para viabilizar uma escala das linhas aéreas BR SETE, para a cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 769 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Xambioá- TO.

Requerimento nº 768 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Tupiratins- TO.

Requerimento nº 767 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Lajeado- TO.

Requerimento nº 766 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Lagoa do Tocantins- TO.

Requerimento nº 765 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Lagoa da Confusão- TO.

Requerimento nº 764 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Palmeirante- TO.

Requerimento nº 763 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Natividade- TO.

Requerimento nº 762 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Muricilândia- TO.

Requerimento nº 761 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Implantar Projetos de Incentivo a Cultura e Novos Talentos, no município de Rio Sono- TO.