Matérias Legislativas

Requerimento nº 506 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Colméia-TO.

Requerimento nº 505 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Colinas do Tocantins-TO.

Requerimento nº 504 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Chapada de Areia-TO.

Requerimento nº 503 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Chapada da Natividade-TO.

Requerimento nº 502 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Centenário-TO.

Requerimento nº 501 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Caseara-TO.

Requerimento nº 500 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Carrasco Bonito-TO.

Requerimento nº 50 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos.

Requerimento nº 5 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a retomada das negociações com as entidades representativas dos servidores públicos acerca da ampliação das tabelas financeiras do quadro geral e da saúde e a concessão e pagamento das progressões horizontais e verticais a partir de março de 2011.

Requerimento nº 499 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Carmolândia-TO.

Requerimento nº 498 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Cariri do Tocantins-TO.

Requerimento nº 497 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Campos Lindos-TO.

Requerimento nº 496 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Cachoeirinha-TO.

Requerimento nº 495 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Buriti do Tocantins-TO.

Requerimento nº 494 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Brejinho de Nazaré-TO.

Requerimento nº 493 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Brasilândia do Tocantins-TO.

Requerimento nº 492 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Bom Jesus do Tocantins-TO.

Requerimento nº 491 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Bernardo Sayão-TO.

Requerimento nº 490 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Padarias Comunitárias às famílias carentes do município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 49 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui a obrigatoriedade da informação individualizada aos contribuintes, referente à data do vencimento do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, pelo Estado do Tocantins, com antecedência mínima de trinta dias.