Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2496 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Oliveira de Fátima - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
Continue lendo...

Requerimento nº 2495 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmeiras do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
Continue lendo...

Requerimento nº 249 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Ipueiras- TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2488 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família da Sra. Maria do Socorro Bezerra de Araújo, na pessoa de seu esposo o Vereador Justino Teles de Araújo e filhos, em virtude do falecimento dela ocorrido no dia 16/01/2012.
Continue lendo...

Requerimento nº 248 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Gurupi- TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 247 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Guaraí- TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 246 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Goiatins- TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 245 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Goianorte- TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 244 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Taipas do Tocantins- TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2430 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Chapada da Natividade.
Continue lendo...

Requerimento nº 243 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Fortaleza do Tabocão- TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2427 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Sandolândia no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Sandolândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 2423 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Combinado no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Combinado.
Continue lendo...

Requerimento nº 2422 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Talismã no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Talismã.
Continue lendo...

Requerimento nº 2421 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Araguaçu.
Continue lendo...

Requerimento nº 242 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Formoso do Araguaia- TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 241 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Filadélfia- TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 240 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Figueirópolis - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 24 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município.
Continue lendo...

Requerimento nº 2391 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a construção de um colégio de 2º. Grau no Distrito de Buritirana.
Continue lendo...