Matérias Legislativas

Requerimento nº 2390 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado e ao Presidente do Naturatins solicitando providências, em parceria com o Município de Palmas, no sentido de regularizar o loteamento ora paralisado no Distrito de Taquaruçu, no que tange sobre a licença ambiental e demais liberações,de forma a garantir o direito constitucional a moradia e promover a dignidade as familias carentes ali localizadas.

Requerimento nº 239 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Fátima - TO.

Requerimento nº 2389 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 238 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 2378 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento, através do PRODIVINO, para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.

Requerimento nº 2377 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para construção da pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem e colocação do alambrado do aeroporto.

Requerimento nº 2376 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.

Requerimento nº 2375 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 2374 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2373 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a recuperação da TO-242 e TO-280, nos trechos que ligam Peixe/São Valério da Natividade/Natividade.

Requerimento nº 2372 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a instalação de Unidade de Terapia Intensivo-UTI no hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2371 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio Sono - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2370 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Peixe-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 237 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Dueré - TO.

Requerimento nº 2369 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pequizeiro - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2368 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pindorama do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2367 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Piraquê - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2366 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pium - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2365 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2364 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pugmil - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.