Moisemar Marinho solicita Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias

Durante a sessão ordinária de quarta-feira, 13, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) solicitou através de requerimento, a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Lei Orgânica Nacional e a reestruturação das Polícias Civis e Militares do Estado do Tocantins

Conforme justificou o parlamentar, a solicitação fundamenta-se na necessidade de abordar questões cruciais relacionadas à segurança pública em nosso Estado. “A Lei Orgânica Nacional, por ser a base normativa que norteia as instituições policiais, merece uma análise minuciosa e participativa, visando sua adequação às demandas específicas do Estado do Tocantins”, explicou Moisemar.

Além disso, o deputado explica que em relação à reestruturação das Polícias Civis e Militares, é imperativo reconhecer a importância dessas instituições na preservação da ordem e na garantia da segurança da população. Tendo em vista que o debate visa promover melhorias estratégicas, garantindo condições adequadas de trabalho, capacitação profissional, e, consequentemente, um serviço mais eficaz e alinhado com as necessidades da comunidade tocantinense.

Destaca-se que a realização de uma Audiência Pública propicia o diálogo entre representantes do poder público, especialistas da área, e a sociedade civil, consolidando-se como instrumento democrático essencial para a construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.