Assembleia aprova projeto de Moisemar Marinho que institui o Dia Estadual do Perito Criminal

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta quarta-feira, 02, o Projeto de Lei nº 967/2024, de autoria do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), que institui o Dia Estadual do Perito Criminal, a ser celebrado anualmente em 4 de dezembro. A data tem como objetivo reconhecer a importância da atuação desses profissionais para a justiça e a segurança pública do Estado.

Na justificativa do projeto, o deputado Moisemar destacou que os peritos criminais são fundamentais na produção da prova técnica-científica, garantindo a lisura e a imparcialidade das investigações. “É uma categoria essencial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, e que muitas vezes atua de forma silenciosa, porém decisiva na elucidação de crimes e na busca pela verdade dos fatos”, pontuou o parlamentar.

A proposta segue agora para sanção do governador.