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Requerimento nº 4474 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte - TO, para a Aquisição de uma Ambulância, naquele município.

Requerimento nº 4473 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis - TO, para a Aquisição de um Aparelho de Imagem de Radiografia, naquele município.

Requerimento nº 4566 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Angico, para a construção de uma Praça no Bairro Chico Maior.

Requerimento nº 4565 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Angico visando à construção de uma Quadra de Esportes no povoado Mato Redondo.

Requerimento nº 4564 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Angico, visando à recuperação/encascalhamento da estrada vicinal que liga o P.A. ACAM à sede do município.

Requerimento nº 4563 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Angico, visando à recuperação/encascalhamento da estrada vicinal que liga a cidade de Angico ao Distrito de Ribeirão Manso.

Requerimento nº 4472 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4562 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias visando à recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de Angico ao Povoado Tamboril.

Requerimento nº 4471 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Aquisição de uma área para um Parque de Exposição Agropecuária no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4514 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente em Medida de Urgência ao excelentíssimo Governador, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins para abertura de Roças Comunitária. São centenas de famílias de agricultores (as) familiares sem terra para plantar suas roças, e a prefeitura conseguiu terra de concessão de uso com parceiras locais para abrir essas roças.

Requerimento nº 4513 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente em Medida de Urgência ao excelentíssimo Governador, solicitando uma Ambulância Equipada para atender o município de Esperantins-TO,

Requerimento nº 4512 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente em Medida de Urgência ao excelentíssimo Governador, solicitando atendimento ás Famílias que foram atingidas pela enchente no município de Esperantina-TO. Tendo em vista que muitas pessoas estão sem alimentos, sem abrigo e sem atendimento médico.

Requerimento nº 4511 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de espediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que crie Condições melhores de Trabalho para os servidores do RURALTINS, da região do Bico do Papagaio, e assim eles possam atender melhor no (CDLAF) - Compra Direta Local da Agricultura Familiar.

Requerimento nº 4470 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de Carrasco Bonito - TO.

Requerimento nº 4510 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao excelentíssimo Governador, solicitando a retomada do Asfalto que fica entre Buriti e Araguatins.

Requerimento nº 4509 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao excelentíssimo Governador, solicitando a Construção uma Escola de Tempo Integral com toda infra estrutura necessária para bem atender os alunos da rede municipal de ensino no Município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 4469 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANEEL, e ao Presidente do Grupo CELTINS, solicitando o enquadramento das Fábricas de Gelo das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins, na categoria de consumidores de energia rural.

Requerimento nº 4508 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao excelentíssimo Governador, solicitando a Construção de um Matadouro Municipal no município de Buriti do Tocantisn-TO, que vai atender aproximadamente 12.000 famílias desta região.

Requerimento nº 4468 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando isenção parcial ou total da cobrança de ICMS da conta de energia elétrica das Fábricas de Gelo das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4467 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado e ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a realização da Operação Tapa Buracos na rodovia TO-040, entre Augustinópolis a Praia Norte.