Pesquisa Geral

Requerimento nº 4108 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie O Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE/TO providências legais no tocante a MP 03/13, que dispõe sobre a Organização, Quadro, Carreira e Vencimentos da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Palmas e regulamenta a carreira de Procurador Jurídico Municipal, sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento nº 4110 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agetrans - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão que subsidie convênio para a realização de serviços de tapa buracos nas vias públicas na cidade de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 4109 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a esta, providências para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Povoado do Senhor do Bonfim/TO.

Requerimento nº 4085 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao novo Presidente da ASSEMP, Jordeon Gama de Sousa, que foi eleito para assumir a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores Municipais de Palmas para o quadriênio 2013-2017

Requerimento nº 4103 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Apoio à UNALE, apoiando a Unificação das Eleições.

Requerimento nº 4094 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a convocação do Secretário de Estado da Administração para esclarecer as nomeações em cargo comissionados na estrutura administrativa do Governo do Estado, e apresentar o cronograma de nomeações dos aprovados no último concurso do quadro geral.

Requerimento nº 4092 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Trindade Macena da Luz.

Requerimento nº 4107 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 16 de maio de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Projeto de Lei da Casa nº 41 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Declara a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares a comunicarem às Delegacias de Polícia, sobre os atendimentos de casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão física realizados em seus pronto-socorros.

Projeto de Lei da Casa nº 42 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS E DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO, visando à recuperação de ponte em estrada vicinal.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, dos postos de combustíveis que comercializarem combustíveis adulterados ou em quantidades menores do que as registradas nas bombas de abastecimento.

Requerimento nº 4082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a instalação de barras de proteção e sinalização, na Rodovia TO-222, entre Araguaína e Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4101 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e para o senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão de cadastro de reserva no concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4086 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Instalação de uma Delegacia Civil no Município de Pugmil

Requerimento nº 4090 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente da Foz/Seneatins - Companhia de Saneamento do Tocantins, Sr. Mário Amaro da Silveira, solicitando estudos e providências no sentido de incluir no planejamento de investimentos da empresa com a implantação de redes coletoras de esgotos as diversas áreas ainda não atendidas, a exemplo e especialmente a Quadra 409 Norte (ARNO 44).

Requerimento nº 4088 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica a Lei nº 2.689, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a indenização pelo horário extraoridnario de trabalho prestado por policial militar e adota outras providências, para nela estender os mesmos direitos ao bombeiro militar.

Requerimento nº 4087 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012, estabelecendo a jornada máxima de trabalho dos Militares do Tocantins, que passa a vigorar com nova redação.

Requerimento nº 4095 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de Centros de Educação Infantil na região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4096 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Carrasco Bonito, para a construção de um Posto Policial no Povoado 20 Mil.