Pesquisa Geral

Requerimento nº 1196 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Aliança-TO.

Requerimento nº 2276 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Projetos de Assentamento Morro da Neves, Principado do Carmo, Principado Sobradinho e Amarrio, localizados no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 1195 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Aguiarnópolis-TO.

Requerimento nº 1981 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer obras de águas pluvias e saneamento básico, na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1194 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Xanbioá-TO.

Requerimento nº 2220 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Povoados de Brejão I, Ventura I, Ventura II e Pilões, localizados no município de Araguaína

Requerimento nº 2253 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a inclusão na grade curricular no ensino fundamental e médio de conteúdo relativo à educação moral e cívica, aos valores éticos e a cidadania.

Requerimento nº 1947 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer obras de águas pluvias e saneamento básico, na cidade de Nazaré

Requerimento nº 2261 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o crematório público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2141 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a urgência da recuperação do trecho da estrada que liga o PA Loroty ao PA Osório até a Fazenda Cobrap, localizado no município de Lagoa da Confusão

Requerimento nº 2262 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 2039 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Posto policial para o Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2268 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Verminose.

Requerimento nº 2211 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a recuperação da TO-050 no trecho que liga Conceição do Tocantins ao Povoado Príncipe, localizado no município de Natividade.

Requerimento nº 2267 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a implementação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - estabelecendo outras providências.

Requerimento nº 2210 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita prioridade na recuperação da TO-050 no trecho que liga Conceição do Tocantins a Arraias.

Requerimento nº 2266 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.

Requerimento nº 2124 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção do Terminal Rodoviário do Município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 2265 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo "olho de gato" nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais.

Requerimento nº 1949 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Recuperação da TO 210 do trecho que liga Nazaré ao Povoado Grotão, na TO 134.