Pesquisa Geral

Requerimento nº 4997 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Setor Novo Planalto, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4996 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Distrito de Pinheirópolis, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4995 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2012

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria da Juventude e dos Esportes do Estado, com a Federação Tocantinense de Futebol 7 Society, visando a destinação de recursos financeiros para o custeio das despesas com as competições da entidade no ano de 2013, especialmente com a 2ª Copa Regional de Futsal Feminino.

Requerimento nº 4994 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4993 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Maria Plácida de Oliveira Rodrigues, pelo serviço prestado como Diretora Regional de Ensino, da Secretaria da Educação na cidade de Dianópolis.

Requerimento nº 4992 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Vânia Pereira de Sousa, pelo serviço prestado como Diretora Regional de Ensino, da Secretaria da Educação na cidade de Guaraí.

Requerimento nº 4991 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso ao senhor Filemon Bento França, pelo serviço prestado como Gerente Regional da Naturatins da cidade de Arraias.

Requerimento nº 4990 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Goianorte.

Requerimento nº 4989 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 4988 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Araguacema.

Requerimento nº 4983 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplausos para a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - Futsal, em nome do seu presidente, Nei Oliveira pela organização do Jogo entre Brasil e Colômbia

Requerimento nº 4987 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Convite ao Excelentíssimo Senhor Olyntho Neto, Secretário de Estado da Juventude e dos Esporte para prestar esclarecimentos sobre a infra-estrutura esportiva do Estado do Tocantins, no que diz respeito, principalmente, quanto ao estádios Nilton Santos e os demais e, ainda, quanto ao kartódromo Rubens Barrichello, bem como em relação aos projetos para 2013 e 2014, tendo em vista a Copa das Confederações e a Copa do Mundo no Brasil.

Requerimento nº 4985 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Miranorte.

Requerimento nº 4984 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Colméia.

Requerimento nº 4980 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia o envio à Câmara dos Deputados da nota de contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 (PEC 37), que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público, das CPI's, do Banco Central, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF/MF e de outras instituições, para dar essa exclusividade às polícias civil e federal

Requerimento nº 4981 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Maria da Cruz Cabral, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4982 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar a família da Senhora Maria D`Abreu Araújo, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro próximo passado. Dito expediente deve ser encaminhado à toda família, em nome do seu filho, Sr. Tomaz de Aquino Abreu Araujo, Rua Cel. Otávio Magalhães, n.º 22 - Centro - Arraias / TO - CEP 77.330-000.

Requerimento nº 4986 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Welington Suacil de Oliveira.

Projeto de Lei da Casa nº 358 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Declara de utilidade pública estadual a Associação Filhos Raios de Sol, do município de Palmas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 356 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame denominado Teste da Linguinha, em todas as crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares no Estado do Tocantins e dá outras providências.