Pesquisa Geral

Requerimento nº 1959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da TO 296 Trecho Combinado x Arraias

Requerimento nº 894 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, no Município de Taipas do Tocantínia-TO.

Requerimento nº 2888 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Sul.

Requerimento nº 2889 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção da Casa do Idoso.

Requerimento nº 2884 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 02 (duas) quadras poliesportiva.

Requerimento nº 2885 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado através da Secretaria do Esporte a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para construção de um Ginásio Poliesportivo na Vila Jaó.

Requerimento nº 2886 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Aeroporto.

Requerimento nº 3395 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Nerceline Rocha, do município de Lavandeira.

Requerimento nº 2877 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a disponibilização de máquinas para a realização de limpeza nas vias urbanas e terrenos baldios do municipio de Oliveira de Fátima- TO.

Requerimento nº 2915 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Abreulândia.

Requerimento nº 1998 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Dianópolis

Requerimento nº 3003 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Poder Executivo que adote medidas visando à instituição de Programa Social direcionado as Comunidades Indígenas do Estado, na forma que especifica.

Requerimento nº 2095 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Elaborar estudos geológicos e perfurar poços artesianos, para atendimento das indústrias do Distrito Industrial do Município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2955 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2584 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção da cobertura dos Box para os feirantes que se utilizam de camionetes e caminhões na feira da 304 Sul, no Município de Palmas

Requerimento nº 2249 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que cria a Comissão de Acompanhamento de Obra Pública em cada Município, e dá outras providências.

Requerimento nº 2248 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre criação do Plano Água da Chuva nas edificações do Poder Executivo Estadual.

Requerimento nº 2247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Requerimento nº 2246 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 2245 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos.