Pesquisa Geral

Requerimento nº 3848 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Recuperação da TO 255, trecho Cristalândia X Lagoa da Confusão

Requerimento nº 3859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que torne sem efeito o Ato N. 02 da Mesa Diretora, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3860 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que seja tornado sem efeito Ato da Mesa Diretora, N. 01, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3857 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Senhor Governador, a instalação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3846 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Augustinópolis visando a reforma e aquisição de novos equipamentos para a casa de farinha do município.

Requerimento nº 3861 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 3856 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água no Setor Pimentel, localizado no município de Santa Maria do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3855 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação e do Comando da Polícia Militar, solicitando a estes a adoção das providências legais e administrativas necessárias para a alteração o nome do Centro de Ensino Médio - CEM de Palmas para Colégio Militar de Palmas, fazendo constar tal informação nos certificados de conclusão de curso.

Requerimento nº 3839 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para instalação de academia ao ar livre e playgrounds na praça da quadra 110 norte.

Requerimento nº 3833 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a recuperação das estradas vicinais localizadas no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 3840 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer a implantação de Escritório do RURALTINS no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3841 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Institui normas visando à destinação de móveis e equipamentos em desuso na Casa para órgão e na forma que especifica.

Requerimento nº 3838 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3836 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de um lote para a construção da Igreja Videira no Bairro Taquari no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3835 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água no Setor dos Eucaliptos, Setor Bela Vista e Setor Beira Rio, todos localizados no município de Barra do Ouro-TO.

Requerimento nº 3834 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis para a construção do Instituto Médico Legal.

Requerimento nº 3832 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a celebração de convênio para o término da construção da ponte sobre o Rio do Sono, localizado no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 3831 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água nos povoados Brejo Fundo, Mansinha e Bonfinóplis, localizados no município de Rio Sono-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 273 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Altera o art. 4º da lei n.º 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributário.

Projeto de Lei da Casa nº 272 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para os cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.