Pesquisa Geral

Requerimento nº 3899 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda solicitando a Instalação de uma Agência ou Posto da Receita Federal do Brasil no município de Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 3900 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Feira Coberta no Distrito de Campo Alegre no Município de Paranã.

Requerimento nº 3867 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

REQUER ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-070 no trecho que liga Araguaçu à divisa do Tocantins com o Estado de Goiás (Municipio de Novo Planalto-GO), extensão de 41 Km.

Projeto de Lei da Casa nº 275 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Institui a Semana Estadual do Idoso e dá outras providências.

Requerimento nº 3880 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor Geral de operações do Grupo Rede-Celtins, solicitando-lhes a celebração de convênio com o município de Alvorada para a expansão da rede de energia elétrica do Setor Oeste no município de Alvorada.

Requerimento nº 3889 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer a doação de uma Despolpadeira de Frutas para atendimento aos pequenos produtores rural do Projeto de Assentamento (PA) APROVIR, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3871 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revitalização horizontal e vertical da TO-010 no trecho entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 3879 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Ministro de Minas e Energia e ao Diretor Geral de operações do Grupo Rede-Celtins, solicitando-lhe a conclusão da construção de rede de energia elétrica nas propriedades que não foram abrangidas pelo "Programa Luz para Todos" no município de Alvorada.

Requerimento nº 3872 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 050 no trecho entre as cidades de Natividade e Arraias.

Requerimento nº 3870 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 17/04/2012 às 14 horas no auditório da Assembléia Legislativa, para debater com a sociedade tocantinense sobre a saúde no Tocantins.

Requerimento nº 3864 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, reservando o quantitativo de 50% das vagas dos concursos vestibulares da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins para os estudantes oriundos da rede pública de ensino.

Requerimento nº 3866 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a proprietária da empresa TOP ZI - Transportes e Turismo de Paraíso do Tocantins, empresária EUZILIANE SOUSA OLIVEIRA, por ter sido vencedora do Prêmio SEBRAE/Mulher de Negócios/2012, 8ª edição

Requerimento nº 3851 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A realização de obras de recuperação e conservação do Pátio do Posto Fiscal de Talismã - Dorival Roriz Guedes Coelho.

Requerimento nº 3861 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 3850 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que sejam convocados o Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Gastão Almada Neder e o diretor geral da Pró-Saúde, Marcus Wächter, para prestarem esclarecimentos junto a este parlamento, acerca das contratações de funcionários, condições de trabalho e atendimento nos 17 hospitais que estão sendo administrados pela organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 3857 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Senhor Governador, a instalação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3860 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que seja tornado sem efeito Ato da Mesa Diretora, N. 01, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que torne sem efeito o Ato N. 02 da Mesa Diretora, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3862 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requeiro a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja enviado voto de pesar à família do Sr. Leodino Cardoso dos Santos, falecido em 05/03/12, residente e domiciliado na Rua Tiradentes 2012 setor Eldorado Araguaina-TO

Requerimento nº 3863 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requeiro a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja enviado voto de pesar à família do Sr. Eurico da Costa Carneiro, falecido em 05/03/12, residente e domiciliado na Av. Bernado Sayão nº 72 Bairro Jk, Cep: 77800-000, Araguaína-TO