Pesquisa Geral

Requerimento nº 3778 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer o envio do expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins-UFT Alan Barbiero, solicitando Iluminação na Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Palmas-TO.

Requerimento nº 3777 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de um Poço Artesiano no Assentamento Rio Sono na cidade de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 2972 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Instalação de telefone público nas proximidades do Rio Azuis, localizado em Aurora do Tocantins

Requerimento nº 3775 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Senhora Mauracy Gomes de Farias- Secretaria municipal de saúde da cidade de Pau D'arco -TO por receber o prêmio Qualidade em Excelência na Saúde Pública Nacional.

Requerimento nº 3774 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja Implantado Plano de Infra-Estrutura Logística no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3772 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a BR-010 até a antiga Balsa, na fazenda Duas Praias, bem como o reparo nas pontes sobre o córrego Gameleira e córrego Faveira, localizadas na referida estrada, no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 2971 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao cientista José Alves Macena pelas suas brilhantes invenções que contribui para o funcionamento da energia solar em nosso País

Requerimento nº 3771 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal localizada próxima ao Assentamento São Francisco, no município de Monte do Carmo, passando pela fazenda da Gaúcha até a fazenda Córrego Fundo.

Requerimento nº 3770 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a realização de estudos técnicos para aferir a viabilidade de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT na capital.

Requerimento nº 3769 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado do Tocantins, solicitando a este a celebração de convênio com o município de Palmas para a realização da pavimentação asfáltica do Setor Jardim Taquari, nesta capital.

Projeto de Lei da Casa nº 271 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 270 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Declara de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Boa Esperança - ABE, do município de Natividade-TO.

Requerimento nº 3768 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da senhora Manuela Lima Afcieer, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3766 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do jovem Henrique Barros Palaci.

Projeto de Lei da Casa nº 268 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas produtoras, distribuidoras e que comercializam no atacado e varejo, disquetes, CDs, DVDs e produtos similares, no âmbito do Estado do Tocantins, informar aos consumidores a necessidade do descarte ambientalmente correto deste material.

Requerimento nº 2968 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA LUIZA FEITOSA DA COSTA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 13/02/2012, em GUARAÍ-TO.

Requerimento nº 2970 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção do Frigorífico Cooperfrigu de Gurupi, através do empresário Oswaldo Stival, motivados por seu brilhante desempenho como produtor e exportador de carne e seus derivados.

Requerimento nº 2969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo da cidade Lagoa da Confusão, por intermédio do gestor municipal Prefeito Neto Lino, motivados pela brilhante festa comemorativa dos 21 anos de emancipação política daquele município, na última segunda-feira, (20/02/2012).

Requerimento nº 2670 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda, para realizar a construção de 300 unidades Habitacionais no âmbito do município.

Requerimento nº 2962 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria Estadual da Educação com o Município de Tocantínia visando a reforma e ampliação da Escola Ana Alves Brito, localizada no Povoado Palminha, zona rural do município.