Pesquisa Geral

Requerimento nº 2415 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer seja desenvolvido pela EMBRAPA/Cerrados, através da UEP - TO, núcleo de pesquisa avançada sobre o setor de piscicultura em nosso Estado.

Requerimento nº 2405 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para a reforma da Cadeia Pública do Município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2437 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Delegacia de Costumes, Jogos e Diversões Públicas de Palmas, solicitando a esta a adoção de providências necessárias a fim de coibir o uso abusivo de som automotivo no distrito de Taquaruçu, preservando-se o sossego público no referido distrito.

Requerimento nº 2398 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para designação de dois Escrivães de Polícia para atuação exclusiva na comarca de Itacajá.

Requerimento nº 2436 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade na TO - 050, no trecho entre a entrada Santa Fé (rural) e Aureny IV.

Projeto de Lei da Casa nº 267 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV - Human Papiloma Vírus, na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2468 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Xambioá - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Projeto de Lei da Casa nº 266 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Assegura aos professores do Sistema de Ensino do Estado do Tocantins a concessão de descontos na aquisição de livros e demais materiais de formação.

Requerimento nº 2435 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma e ampliação da feira coberta.

Projeto de Lei da Casa nº 261 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Declaro de Utilidae Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Águas Limpas municípios de Bernardo Sayão - TO.

Requerimento nº 2467 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2397 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para disponibilização de uma viatura de maior porte para a Policia Civil da cidade de Itacajá, sede da comarca daquela região.

Requerimento nº 2466 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Tupiratins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2407 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Solicita que se faça a recuperação da Rodovia TO-255 que liga Nova Rosalândia à Cristalândia

Requerimento nº 2434 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para Idoso.

Requerimento nº 2404 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para a reforma da Cadeia Pública do Município de Goiatins

Requerimento nº 2465 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Tupirama - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2393 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Antônia Alcides Praxedes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2464 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Tocantinópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2399 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para dotar a Cadeia Pública do Município de Goiatins dos equipamentos de acesso a internet, deixando o município interligado a rede mundial de computadores, ao INFOSEG e demais sistemas informatizados de segurança pública.