Pesquisa Geral

Requerimento nº 2425 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Silvanópolis no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 2400 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para dotar a Cadeia Pública do Município de Barra do Ouro dos equipamentos de acesso a internet, deixando o município interligado a rede mundial de computadores, ao INFOSEG e demais sistemas informatizados de segurança pública.

Projeto de Lei da Casa nº 267 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV - Human Papiloma Vírus, na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 266 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Assegura aos professores do Sistema de Ensino do Estado do Tocantins a concessão de descontos na aquisição de livros e demais materiais de formação.

Projeto de Lei da Casa nº 261 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Declaro de Utilidae Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Águas Limpas municípios de Bernardo Sayão - TO.

Requerimento nº 2406 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para a reforma da Cadeia Pública do Município de Itapiratins.

Requerimento nº 2399 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas as providencias necessárias, bem como adotados os procedimentos imediatos para dotar a Cadeia Pública do Município de Goiatins dos equipamentos de acesso a internet, deixando o município interligado a rede mundial de computadores, ao INFOSEG e demais sistemas informatizados de segurança pública.

Requerimento nº 2439 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Grupo Infantil "Os Maninhos" pela participação no programa "Qual é o seu talento", do SBT.

Requerimento nº 2415 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

Requer seja desenvolvido pela EMBRAPA/Cerrados, através da UEP - TO, núcleo de pesquisa avançada sobre o setor de piscicultura em nosso Estado.

Requerimento nº 1415 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplausos a Excelentíssima Senhora Ministra Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, pelo trabalho sério e transparente e ainda pela brilhante, enérgica e moralizadora atuação frente à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em defesa da cidadania do estado brasileiro.

Requerimento nº 2727 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2494 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmeirópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 1410 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a realização de reunião da Mesa Diretora desta Casa com o objetivo de se discutir questões relacionadas à reformulação do Regimento Interno.

Requerimento nº 2627 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Araguacema.

Requerimento nº 1416 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao escritor Galba de Castro Pires, pela belíssima história contada em seu livro Exemplos de Vida.

Requerimento nº 2383 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do SINE, na cidade de Augustinópolis - TO .

Requerimento nº 2382 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer seja disponibilizado profissionais da área de saúde com vistas a ampliação da equipe médica especializada (Urologista e Otorrinolaringologista) no Hospital Regional de Augustinópolis - HRA.

Requerimento nº 2381 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, na cidade de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2380 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal de Augustinópolis com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social visando a implantação do Programa PROJOVEM Urbano, naquele município.

Requerimento nº 2379 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2012

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga Sítio Novo do Tocantins ao povoado Olho D'água do Coco, passando pelo Aeroporto chegando a TO - 126, numa extensão de 6 Kms.