Pesquisa Geral

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    Requerimento nº 178 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do teste vocacional para os alunos do ensino médio da rede pública do Estado do Tocantins.

    Requerimento nº 177 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Solicita asfaltamento dos Bairros de Paraíso do Tocantins.

    Requerimento nº 176 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Solicita asfaltamento das estradas acesso e ruas do Distrito de Santa Rosa no município de Paraíso do Tocantins.

    Requerimento nº 65 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer que se faça adequação do Hospital Regional de Paraíso para realizar sessões de Hemodiálise, consultas e exames nas áreas de oncologia e cardiologia.

    Requerimento nº 64 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Reativar o Posto da Polícia Comunitária do setor Pouso Alegre, localizado no município de Paraíso do Tocantins.

    Requerimento nº 63 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Destinar Recursos do Fundo Estadual Anti-Drogas para a Associação Jovens de Valor, localizada no município de Paraíso do Tocantins.

    Requerimento nº 62 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação dos Moradores do Setor Pouso Alegre (AMO), localizada em Paraíso do Tocantins.

    Requerimento nº 61 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o Poder Executivo a implantar sinalização vertical Bilíngüe-Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos do Estado, e da outras providências.

    Requerimento nº 60 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa saúde da Família - PSF

    Requerimento nº 59 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos

    Requerimento nº 58 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que torna obrigatório a implantação de cronômetros eletrônicos (temporizadores) nos sinais de trânsito no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

    Requerimento nº 57 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins

    Requerimento nº 56 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota e adota outras providências

    Requerimento nº 55 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a criação da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Requerimento nº 53 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências.

    Requerimento nº 52 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo "olho de gato" nas lombadas ou quebra-molas, nas rodovias estaduais.

    Requerimento nº 51 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

    Requerimento nº 50 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos.

    Requerimento nº 49 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui a obrigatoriedade da informação individualizada aos contribuintes, referente à data do vencimento do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório, pelo Estado do Tocantins, com antecedência mínima de trinta dias.

    Requerimento nº 46 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

    Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, institui o Programa Educando no âmbito do Estado do Tocantins.