Pesquisa Geral

Requerimento nº 5925 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de votos de aplauso diretoria eleita da Associação Comercial e Industrial de Gurupi - ACIG, eleita para conduzir a entidade classista no biênio 2012/2013, em nome do seu Presidente Eremilson Ferreira Leite, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 5965 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5964 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5963 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis para a doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A. Cajueiro I e II.

Requerimento nº 5962 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia para a doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A. Barra Bonita.

Requerimento nº 5961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no Novo Horizonte na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5960 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Superintendência da Caixa Econômica Federal a Instalação de Casa Lotérica no Bairro Novo Horizonte na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5959 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Superintendência do Banco do Brasil instalação de Caixa Eletrônico no Bairro Novo Horizonte na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5958 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Colégio São Geraldo, pelos seus 50 anos de história em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5957 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso à Prefeitura de Nazaré, pela realização das festividades e inaugurações que marcaram os 53° anos de emancipação política do município.

Requerimento nº 5956 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte, localizada em Couto Magalhães

Requerimento nº 5954 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer Moção de Aplausos ao Sr. Aprígio José Fernandes Filho, Coordenador do "Programa Reluz" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5952 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Deputado Federal Laurez Moreira pela majestosa contribuição, que se culminou com a implantação do Projeto UFT CONECTA - CIDADE DIGITAL, materializando-se por intermédio de emendas parlamentares de autoria do Edil em comento, orçadas em aproximadamente 9 (nove) milhões de reais, de firme propósito de promover a inclusão digital, com internet social gratuita para toda a comunidade, em parcerias com as sete maiores Prefeituras Municipais do Estado.

Requerimento nº 5955 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Projeto de Lei da Casa nº 236 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Institui o Projeto "Agricultura Saudável se Aprende na Escola" e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 235 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 234 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 233 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem alertando que dirigir após ingerir bebida alcoolica é crime, em todos os comerciais de venda e locação de veiculos, veiculados em rádio, televisão e midia impressa..

Projeto de Lei da Casa nº 232 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Proíbe, no Estado do Tocantins, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

Requerimento nº 5950 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Brasilandia do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.