Pesquisa Geral

Requerimento nº 6712 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências referente a recuperação da TO-040, do trecho da TO-050 a Monte do Carmo.

Requerimento nº 6735 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão no sentido de lotar efetivo pessoal no Posto de Saúde e na Unidade Escolar do Reassentamento São Francisco de Assis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6745 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde, para o município de Lavandeira.

Requerimento nº 6779 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares do Senhor SEBASTIÃO SOARES AZEVEDO, na Pesoa de sua Esposa Maria Pereira Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano.

Requerimento nº 6754 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Stalin Beze Bucar, Presidente Instituto Natureza do Tocantins- NATURATINS, convidando para prestar esclarecimentos sobre o descarte do esgoto da SANEATINS.

Requerimento nº 6755 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Joaquim Henrique Montelo, Superintendente do IBAMA no Tocantins, convidando para prestar esclarecimentos sobre o descarte do esgoto da SANEATINS.

Requerimento nº 6759 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores estaduais da área da saúde.

Requerimento nº 6734 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a manutenção do Secretário de Industria e Comércio do Estado do Tocantins na Presidência do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins e a alteração da Lei do Estado do Tocantins nº 1746/2006 com a criação de dois assentos permanentes no Conselho para membros da Assembléia Legislativa do Estado.

Requerimento nº 6758 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares da Senhora CREUSA PEREIRA CAMPOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de dezembro do corrente ano, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 6722 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO a Dom Geraldo Vieira Gusmão, pelos 11 anos de episcopado na Diocese de Porto Nacional.

Requerimento nº 6725 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, EM REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA, solicitando ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Francisco Melquíades Neto, a destinação de uma equipe de saúde para o Município de Arapoema-TO para a realização de exames oftalmológicos por um período de uma semana.

Requerimento nº 6710 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando em caráter de urgência, através de decreto, a criação do Pólo Industrial de Confecções do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6711 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar a família do Senhor Raimundo Praxedes Sobrinho.

Requerimento nº 6718 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Almas a Pindorama, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6720 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Taipas do Tocantins a Ponte Alta do Bom Jesus, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6733 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de 02 (duas) lombadas, 02 (dois) sonorizadores, faixa de pedestre e placas sinalizadoras na TO-416 que, sai do entroncamento da TO-222 até o Rio Araguaia. Estas lombadas deverão ser construídas nos 750 metros, começando no Km 4,5 da rodovia TO-416 onde está localizada a “Comunidade Quilombola do Povoado de Cocalinho,” em Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 6719 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer celebração de convênio com o Governo do Estado, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, ligando o município de Pindorama a Silvanópolis, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6732 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado à divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

Requerimento nº 6731 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao senhor CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, por ter sido nomeado Cônsul Honorário da Colômbia, para o Estado do Tocantins, no dia 27/11/2009.

Requerimento nº 6730 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à direção da indústria de fertilizantes Fertmax Adubos, através do seu proprietário José Augusto Pugliese, pela inauguração de unidade industrial, no dia 27/11/2009.