Pesquisa Geral

Requerimento nº 6588 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para construção de redutores de velocidades na Rodovia Nicota Pires no trecho de perímetro urbano que liga Miracema a Usina Luiz Eduardo Magalhães em Lajedo.

Requerimento nº 6586 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe em caráter complementar o ensino do conteúdo Noções sobre o Direito do Consumidor nas escolas de 2º Grau da Rede Estadual de ensino, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para a construção da Sede definitiva do Naturatins.

Requerimento nº 6578 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6577 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6576 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Abreulândia.

Requerimento nº 6574 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6573 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária.

Requerimento nº 6572 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção da Sede da Associação dos produtores Rurais do Vale do Taquarussusinho e Mutum - AVATUM

Requerimento nº 6605 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a contadora VÂNIA LABRES, por ter sido eleita presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins.

Requerimento nº 6575 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Sucupira, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Sucupira.

Requerimento nº 6619 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de voto de Pesar à família do irmão em Cristo HÉLIO ALVES GOMES.

Requerimento nº 6585 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Olegário Francisco Noleto.

Requerimento nº 6583 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO a Maria Eduarda Nazareno Aires, pela conquista do primeiro lugar no prêmio nacional de redação, promovido pela Câmara dos Deputados,em Brasília, dentro do Projeto Plenarinho.

Requerimento nº 6587 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde.

Requerimento nº 6610 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para colocação de faixa de pedestre e quebra-molas na Avenida Brasil.

Requerimento nº 6609 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para aquisição de imóvel na Avenida Betel ou Avenida Brasil, para os artesãos reconhecidos nacionalmente pela confecção do "Boneco de Jatobá".

Requerimento nº 6608 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perfuração de um Poço Artesiano no P. A. Bandeirantes II, município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 6607 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de um Trator Agrícola com implementos em beneficio do P. A. Bandeirantes II, município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 6606 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebrações de convênios para a implantação do Programa Pró-infância, nos municípios de Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Esperantina, São Miguel do Tocantins e São Sebastião do Tocantins.