Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

DISP. LIC. - PORT. 16.2025-P - COPA/COZINHA - LOF

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 25/06/2025

Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de material de copa e cozinha a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 016/2025 – P Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto...

DISP. LIC. - PORT. 14.2025-P - CARIMBOS - CARIMPR

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 25/06/2025

1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de confecção de carimbos no intuito de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 014/2025-P “Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto nº 12.343...

DISP. LIC. - PORT. 13.2025-P - MAT GRAF - GRAF CAP

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 25/06/2025

1.1. Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de Certificados em papel Aspen 250g e placas de Placas de Homenagem a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA n° 013/2025 – P “Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto...

DISP. LIC. - PORT. 12.2025-P - SEG. SW4(ANT)-PORTO

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 25/06/2025

Contratação de Serviços – Seguro de Veículo da SW4 ANTIGA

PORTARIA N° 012/2025 – P “Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto...

DISP. LIC. - PORT. 09.2025-P -AQ. CARRINHO - MP

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 25/06/2025

Aquisição de carrinhos auxiliares multiuso para atender as necessidades desta Casa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 009/2025 – P “Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto...

DISP. LIC. - PORT. 08.2025-P - SERV DETETIZAÇÃO -

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 16/06/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas nos edifícios SEDE e ANEXO da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA n° 008/2025 – P Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto...

DISP. LIC. - PORT. 05.2025-P - SERV. CHAVEIRO - EV

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 16/06/2025

Contratação de empresa especializada em confecção de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e conserto de fechaduras, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA n° 05/2025 – P “Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21, combinado com o Decreto...

DISP. LIC. - PORT. 04.2025-P - LOC. EVENTOS - LD

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 16/06/2025

Contratação de empresa especializada no serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para atender a demanda da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial nas realizações de Sessões Solenes, visitas oficiais e eventos institucionais promovidos por esta Casa de Leis.

PORTARIA n° 04/2025 – P Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições cons tucionais, de conformidade com o ar go 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o ar go 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto nº 12.343...

PORT. Nº 056/24-P - DISPENSA - AQ. NOBRAK - JNT

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 11/12/2024

Aquisição de nobreak

PORTARIA n° 56/2024 – P “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições cons tucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023,...

PORT. Nº 054/24-P- INEXIGIBIL. - CANTOR THIM MORAI

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 11/12/2024

Apresentação cultural realizada pelo artista Thim Morais, na Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Tocantinense e Benemérito Senador João Ribeiro, no dia 28 de novembro de 2024, em atendimento às necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial – DIREC.

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PORTARIA Nº 016.2024-P -DISPENS - AQ CONES - VALE

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Vale Comercio de Material de Construção - Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.435.916/0001-11, com sede na Quadra ACNE 01, Rua NE 01, 19, CONJ. 02, SALA 02, PLANO DIRETOR NORTE - PALMAS/TO, CEP 77.006.016, Palmas - TO, Telefone (63) 3222-2600, no valor de R$ 1.657,80 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024, visando o atendimento das necessidades da Assessoria Militar Junto a ALETO.

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PORT. Nº 006/24- INEXIG - TREIN. SERVI - INST. NEG

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Solicitação de Material e Serviços (fl. 02) dos autos, pela qual a Comissão de Contratação – CPL, solicita a contratação de 3 (três) vagas presenciais no 19° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 18/03/2024 a 21/03/2024, em Foz do Iguaçu - PR, no valor R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais).

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PORT. Nº 023/24-P DISPENS - SEG. FROTA - PORTO SEG

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada em sua sede social na Avenida Rio Branco, Nº 1.489 e Rua Guaianazes, Nº 1238, Campos Elísios, na cidade de São Paulo - Capital, apresentou preço compatível com os praticados no mercado, no valor de R$ 8.564,07 (oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), através do Processo de Dispensa de Licitação Nº 090/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Logística e Transporte - DITRAN.

PORTARIA N° 023/2024–P Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro...

PORT. Nº 008/24-P- DISPENS- SEGURO SW4 - PORTO SEG

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Art. 1° - Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada em sua sede social na Avenida Rio Branco, Nº 1.489 e Rua Guaianazes, Nº 1238, Campos Elísios, na cidade de São Paulo - Capital, apresentou preço compatível com os praticados no mercado, no valor de R$ 6.365,64 (seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Logística e Transporte–DITRAN.

PORTARIA N° 008/2024 – P “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso I da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro de...

PORT. 005-P - INEXIG - PROC. 052.24 CHICO CHOCOLAT

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 19/11/2024

Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa CW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, representado pelo Sr. Francisco de Sousa Pereira, devidamente inscrita no CNPJ 52.845.244/0001-79, através do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial – DIREC, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

PALMAS, QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024: - Hadylla Pereira Sousa - SP-13; - Milton Rodrigues Lima - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024. Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente Portarias da Presidência PORTARIA Nº 005/2024 - P “Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do...

PORT. N° 050/2024-P - DISPENSA - MED.ORTOP- ORTOPR

Categoria: Dispensa, Inexigibilidade e Outros ajustes | Data: 11/11/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação, qualificação e aptidão biopsicossocial de candidatos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 050/2024-P “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legisla va do Estado do Tocan ns, no uso de suas atribuições cons tucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que o ar go 75, inciso II da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 11.871 de 29 de dezembro...

Desp.PAGAS consolid/ANALÍTIC p/item, JUNHO-25

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 03/07/2025

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 6 / 2025 No Mês ELEMENTO DE DESPESA EMPENHADO 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO FP0000001 - FOLHA DE PAGAMENTO 07 - CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA 31900701 - COMPLEMENTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 00544659000109 - BB-Previdencia complementar 08 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL FP0000001 - FOLHA DE PAGAMENTO Até o Mês LIQUIDADO PAGO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 80.237,56 80.237,56 80.237,56 953.285,42 953.285,42 953.285,42 80.237,56 80.237,56 80.237,56 953.285,42 953.285,42 953.285,42 80.237,56 80.237,56 80.237,56 953.285,42 953.285,42 953.285,42 7.803,63 7.803,63 7.803,63 17.804,88 17.804,88 10.001,25 7.803,63 7.803,63 7.803,63 17.804,88 17.804,88 10.001,25 7.803,63 7.803,63 7.803,63 17.804,88 17.804,88 10.001,25 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 14.659.155,32 14.633.079,44 13.059.025,10 83.334.532,96 83.268.736,48 69.973.551,93 13.573.060,44 13.573.060,44 11.999.006,10 78.408.857,86 78.408.857,86 65.113.673,31 13.573.060,44 13.573.060,44 11.999.006,10 78.408.857,86 78.408.857,86 65.113.673,31 366.786,52 375.900,64 375.900,64 2.165.719,18 2.135.112,70 2.135.112,70 366.786,52 375.900,64 375.900,64 2.165.719,18 2.135.112,70 2.135.112,70 33.502,59 33.502,59 33.502,59 207.322,91 207.322,91 207.322,91 33.502,59 33.502,59 33.502,59 207.322,91 207.322,91 207.322,91 208.284,72 208.284,72 208.284,72 794.345,95 794.345,95 794.345,95 208.284,72 208.284,72 208.284,72 794.345,95 794.345,95 794.345,95 407.140,90 407.140,90 407.140,90 1.539.378,16 1.539.378,16 1.539.378,16 407.140,90 407.140,90 407.140,90 1.539.378,16 1.539.378,16 1.539.378,16 70.380,15 35.190,15 35.190,15 218.908,90 183.718,90 183.718,90 70.380,15 35.190,15 35.190,15 218.908,90 183.718,90 183.718,90 43151167187...

Relação de Pagamentos JUL, emitida em 02.07

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 02/07/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 7 / 2025 Unidade Gestora / NE CNPJ 010100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2025NE000588 01419973000122 Total FAVORECIDO PD OB HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO LOCADORA E COMERCIO DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA - 000000000000 - 339033 04 VALOR PAGO 9.600,00 9.600,00 9.600,00 Impresso por JOSÉ DAVID DE SOUZA JUNIOR em 02/07/2025 - Consulta: 004581 - Dados atualizados em: 02/07/2025 00:11:05 espaçamento Siafe-TO / SEFAZ-TO - Desenvolvido por Logus Tecnologia Página 1/1

Desp.empenhada/liqu./SINTÉTIC p/item,emit 02.JUL

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 02/07/2025

Governo do Estado do Tocantins Despesas Consolidadas - Detalhadas por Subitem 7 / 2025 ELEMENTO DE DESPESA No Mês EMPENHADO 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401 - DESPESAS DE REMUNERACAO 07 - CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA 31900701 - COMPLEMENTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 08 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL Até o Mês LIQUIDADO PAGO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 0,00 0,00 0,00 953.285,42 953.285,42 953.285,42 0,00 0,00 0,00 953.285,42 953.285,42 953.285,42 0,00 0,00 0,00 17.804,88 17.804,88 10.001,25 0,00 0,00 0,00 17.804,88 17.804,88 10.001,25 0,00 0,00 0,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 0,00 0,00 0,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00 0,00 0,00 0,00 83.334.532,96 83.268.736,48 70.349.100,48 31901101...

Relação de Pagamentos JUL, emitida em 01.07

Categoria: Relatório Financeiro | Data: 01/07/2025

Governo do Estado do Tocantins Pagamentos - No Mês: 7 / 2025 Unidade Gestora / VALOR PAGO NE FAVORECIDO PD OB HISTÓRICO N.D SUBELEMENTO Total Impresso por JOSÉ DAVID DE SOUZA JUNIOR em 01/07/2025 - Consulta: 004581 - Dados atualizados em: 01/07/2025 01:50:02 espaçamento Siafe-TO / SEFAZ-TO - Desenvolvido por Logus Tecnologia Página 1/1

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