Pesquisa Geral

Requerimento nº 6600 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a recuperação das ruas, avenidas e estradas vicinais.

Requerimento nº 6579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para a construção da Sede definitiva do Naturatins.

Requerimento nº 6592 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS, para a abertura de 60 (sessenta) cacimbas no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 6593 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa de Telefonia Brasil Telecom/OI S/A, para a instalação de uma torre de captação do sinal de telefonia móvel no município de Marianópolis do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6595 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis do Tocantins, para a construção de uma ponte sobre o Córrego do José Maciel, na estrada que dá acesso ao Projeto de Assentamento Piracema.

Requerimento nº 6586 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe em caráter complementar o ensino do conteúdo Noções sobre o Direito do Consumidor nas escolas de 2º Grau da Rede Estadual de ensino, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6589 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para construção de passarela para pedestres sobre a Rodovia Nicota perímetro urbano nas mediações do Hospital Regional de Miracema.

Requerimento nº 6588 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para construção de redutores de velocidades na Rodovia Nicota Pires no trecho de perímetro urbano que liga Miracema a Usina Luiz Eduardo Magalhães em Lajedo.

Requerimento nº 6585 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Olegário Francisco Noleto.

Requerimento nº 6572 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção da Sede da Associação dos produtores Rurais do Vale do Taquarussusinho e Mutum - AVATUM

Requerimento nº 6573 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária.

Requerimento nº 6619 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de voto de Pesar à família do irmão em Cristo HÉLIO ALVES GOMES.

Requerimento nº 6605 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a contadora VÂNIA LABRES, por ter sido eleita presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins.

Requerimento nº 6575 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Sucupira, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Sucupira.

Requerimento nº 6563 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção da Casa do Idoso na cidade de Sucupira.

Requerimento nº 6549 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de telefone público no Posto de Combustível localizado no Município de Nazaré.

Requerimento nº 6556 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2009

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 6557 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2009

Requer a instalação de Torre de Telefonia Móvel (celular), para cobertura na cidade de Santa Rita - TO.

Requerimento nº 6564 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para a reforma da Rodoviária.

Requerimento nº 6567 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Santa Rosa do Tocantins.