Pesquisa Geral

Requerimento nº 6192 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando audiência pública, para discussão do Projeto de Emenda Constitucional PEC 300 que trata da equiparação de salários dos policiais e bombeiros militares de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, tendo como relator o Major Fábio em trâmite na Câmara Federal na comissão Especial, com participação de convidados.

Requerimento nº 6191 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da ponte no Córrego Engenho Velho, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6190 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da ponte no Córrego Tatu, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6189 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da ponte no Córrego Tabocas, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6188 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da ponte no Córrego Cocalzinho, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6187 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue, em anexo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nas salas de aula das Escolas da Rede Estadual de Ensino e adota outras providências".

Requerimento nº 6186 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue, em anexo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de contemplados com o Cheque-Moradia".

Requerimento nº 6185 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva coberta, no Assentamento Irmã Adelaide, município de Miracema.

Requerimento nº 6184 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Telefone Público no PA Adelaide, no município de Miracema.

Requerimento nº 6183 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 6182 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, visando à implantação do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 6171 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 6169 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 6168 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 252, de 22 de março de 2007, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de Deputados, para incluir na Tabela de Cargos Comissionados o cargo de Assessor de Imprensa para cada Gabinete de Deputado.

Requerimento nº 6167 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Bueiros no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6165 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Praça no distrito de Morro São João, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6163 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliar e reestruturar os Restaurantes Comunitários das regiões Sul e Norte de Palmas."

Requerimento nº 6162 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da sede definitiva da Academia de Polícia Militar Tiradentes na cidade de Palmas.

Requerimento nº 6172 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ambulância para atender a demanda do município de Cristalândia.

Requerimento nº 6173 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Operadora TIM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Cristalândia.