Pesquisa Geral

Requerimento nº 4227 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Votos de Aplausos aos Promotores de Justiça de Gurupi Dr. Konrad César Resende Wimmer e Dr. Vinícius de Oliveira e Silva.

Requerimento nº 4229 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes, para analise e posteriores considerações, Anteprojeto de Lei, versando sobre a possibilidade de estabelecer alíquota tributária de zero por cento, do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 4204 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Pugmil, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4216 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.

Requerimento nº 4209 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 4205 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4219 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Mateiros.

Requerimento nº 4212 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4211 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de quadra poliesportiva no Assentamento Muiraquitã.

Requerimento nº 4210 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Arapoema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Tarumã.

Requerimento nº 4207 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto que segue em anexo, que cria o Programa Saúde do Operário que visa promover a vacinação antitetânica em todos os trabalhadores da construção civil no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4206 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4201 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga a TO - 222, no município de Santa Fé do Araguaia, passando pelos povoados de Cocalinho, PAs Mogno, Dois Corações, São Gabriel e Baviera no município de Aragominas, indo até a beira do Rio Araguaia.

Requerimento nº 4235 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Apresenta voto de pesar à família da Sra. OLGA DE ANDRADE COÊLHO, em virtude de seu falecimento

Requerimento nº 4202 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes para a construção de um CRAS.

Requerimento nº 4199 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do Estádio de Futebol Dr. Magalhães de Dianópolis."

Requerimento nº 4198 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras Municipais das cidades que especifica, objetivando a instalação de Bibliotecas Públicas.

Requerimento nº 4225 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Santa Clara em Araguacema.

Requerimento nº 4224 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Tarumã em Araguacema.

Requerimento nº 4203 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Arapoema para a construção de um CRAS.