Pesquisa Geral

Requerimento nº 4477 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor JÚLIO CÉSAR MACHADO, Presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, solicitando sua presença nesta Casa de Leis, para prestar ESCLARECIMENTOS a respeito de denúncias de desvio de dinheiro público, veiculadas na imprensa, envolvendo o seu nome.

Requerimento nº 4483 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, para a construção de Posto de Saúde no Povoado Mata Verde.

Requerimento nº 4432 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Sr. Marco Túlio Pereira de Sousa representante da MT assessoria esportiva pela 1ª corrida desafio da ponte, realizada no aterro da ponte do lago de palmas/TO.

Requerimento nº 4433 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Sindicato Rural de Barrolândia/TO pela organização da cavalgada em abertura da - VIII Exposição agropecuária na cidade.

Requerimento nº 4436 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Secretário de Educação a Distância, Sr. Carlos Eduardo Bielschowsky para que garanta o direito aos alunos da UNITINS/EADCON de terminarem o curso onde começaram, e ainda garanta aos mesmos o direito de terem os cursos reconhecidos pelo MEC e que as demais irregularidades da instituição sejam sanadas

Requerimento nº 4453 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando prorrogar a vigência da Instrução Normativa/Naturatins n° 01 de 31 de julho de 2006, por mais 01(um) ano."

Requerimento nº 4454 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Senhor RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal.

Requerimento nº 4484 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins, para a ampliação da sede da Câmara Municipal, daquele município.

Requerimento nº 4485 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de uma Casa de Apoio (albergue) para abrigar os acompanhantes de pacientes do Hospital Regional.

Requerimento nº 4437 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 4438 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 4481 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pedro Afonso-TO, para a construção de um poço artesiano no Povoado de Mata Verde, naquele município.

Requerimento nº 4480 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de ambulância para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4471 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhes a celebração de convenio para o patrolamento da Avenida Parque, trecho da Avenida Teotônio Segurado até a Avenida NS-10, passando pela região das ARNES e do Setor Santo Amaro.

Requerimento nº 4469 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos com o objetivo de implantar o Vale-refeição e o Vale-transporte para os funcionários da Administração pública direta e indireta, fundações e autarquias mantidas pelo Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4467 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Agência Tocantinense de Regulação-ATR, solicitando mudanças nos horários dos ônibus que fazem o trecho Palmas/ PA Capivara, em Porto Nacional.

Requerimento nº 4465 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solitando a instalação de Telefone Público "ORELHÃO" no Povoado São João, município de Itaguatins.

Requerimento nº 4446 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Monte do Carmo.

Requerimento nº 4463 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Escola de Tempo Integral, no munícipio de Xambioá.

Requerimento nº 4464 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma, ampliação e cobertura na Quadra Poliesportiva do Colégio de Ensino Médio Eurico Mota, na cidade de Xambioá.