Pesquisa Geral

Requerimento nº 4290 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Bandeirantes.

Requerimento nº 4251 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o enRequer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de programa para financiar projetos de preservação e recuperação ambiental, no município de Ananás.

Requerimento nº 4289 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 4250 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o enRequer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de programa para financiar projetos de preservação e recuperação ambiental, no município de Bandeirante.

Requerimento nº 4288 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Arapoema.

Requerimento nº 4249 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o enRequer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de programa para financiar projetos de preservação e recuperação ambiental, no município de Arapoema.

Requerimento nº 4248 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de programa para financiar projetos de preseração e recuperação ambiental, no município de Araguanã.

Requerimento nº 4247 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para a construção de feira coberta.

Requerimento nº 4286 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Araguaína.

Requerimento nº 4246 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a UNIMED de Gurupi, para a utilização dos leitos de UTI quando necessário.

Requerimento nº 4285 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Aragominas.

Requerimento nº 4245 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para melhorar a gratificação funcional dos servidores que exercem a função de Diretores das Unidades de Ensino Estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4284 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Angico.

Requerimento nº 4230 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa , a reativação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa.

Requerimento nº 4229 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes, para analise e posteriores considerações, Anteprojeto de Lei, versando sobre a possibilidade de estabelecer alíquota tributária de zero por cento, do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 4227 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Votos de Aplausos aos Promotores de Justiça de Gurupi Dr. Konrad César Resende Wimmer e Dr. Vinícius de Oliveira e Silva.

Requerimento nº 4231 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de uma área para a Prefeitura de Palmas para implantação e instalação do Pólo de Confecções de Palmas.

Requerimento nº 4233 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4228 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, em caráter de urgência solicitando medidas para Recuperação da Rodovia que liga ARRAIAS a DEPASA (Destilaria Vale do Palmas).

Requerimento nº 4205 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à construção de 50 casas populares.