Pesquisa Geral

Requerimento nº 3754 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando demarcação de áreas destinadas a plantação da cana-de-açucar e instalação de usinas para operação.

Requerimento nº 3755 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para Idoso.

Requerimento nº 3757 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins, para a pavimentação asfáltica, na Rua 5 e Avenida 28 de Outubro e construção de meio fio.

Requerimento nº 3759 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando construção de Presídio Agro-Industrial Feminino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3761 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio, para construção de um Ginásio no municipio de Novo Jardim_TO.

Requerimento nº 3764 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando construção de uma ponte sobre o Rio Almas, na rodovia TO-491, entroncamento da TO-280 (Rio Tocantins) / São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 3779 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer a construção de 25 açudes de abastecimento de água na região de Água suja e São João no Município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3765 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio para a construção de bancos, iluminação e colocação de telas de proteção no Estádio Municipal Uiatan Cavalcante, em Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 3766 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio para a construção de um Centro de Atendimento ao Idoso na cidade de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 3748 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: OVIDIO RIBEIRO DE ARAÚJO, pelo seu falecimento ocorrido dia 24 do mês de março do corrente ano.

Requerimento nº 3767 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando reforma geral do prédio onde está funcionando o Programa Pioneiros Mirins de Cristalândia.

Requerimento nº 3768 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a destinação de um TRATOR DE PNEUS para a Secretaria Municipal de Agricultura de Carrasco Bonito-TO.

Requerimento nº 3769 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito, visando a construção de 1 (um) Posto de Saúde no Povoado Centro dos Firminos.

Requerimento nº 3770 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Gerente da Brasil Telecom no Estado do Tocantins, solicitando-lhe promover estudos com o objetivo de instalar uma torre de celular e disponibilizar internet através da tecnologia ADSL “Banda Larga” para o Município de Talismã do Tocantins.

Requerimento nº 3771 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente às empresas de telefonia móvel Claro, Tim e Vivo solicitando instalação torre de sinal de celular no Município de Talismã do Tocantins.

Requerimento nº 3772 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Requerimento nº 3773 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expidente ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a reforma do terminal Rodoviário de Crixás do Tocantins bem como a inscrição do nome “Terminal Rodoviário Sebastião Viana de Souza” em sua fachada (Lei n. 610/1993).

Requerimento nº 3774 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléea Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando instalação de muro de segurança e plantio de bambu margeando as acentuadas curvas da TO-030.

Requerimento nº 3778 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando construção de 25 açudes de abastecimento de água na região de Água suja e São João no Município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3781 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins para o povoado de Craolândia, visando à implantação do programa Leite é Saúde.