Pesquisa Geral

Requerimento nº 3488 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente à Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, solicitando a ampliação de uma Câmara Julgadora composta de cinco Desembargadores.

Requerimento nº 3486 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Goianorte para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 3492 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando convênio com a prefeitura do município de Cristalândia, para que promova a implantação da Casa da Farinha no referido município.

Requerimento nº 3491 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Cristalândia.

Requerimento nº 3490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, que torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências.

Requerimento nº 3489 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que envie expediente a UNITINS, solicitando que seja suspensa a cobrança das mensalidades desde o período em que o MEC oficiou a instituição para que a mesma não cobre mais mensalidades.

Requerimento nº 3485 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que crie o Programa Mãos Limpas nos hospitais públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 3498 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Cristalândia.

Requerimento nº 3487 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de expediente à Diretoria da Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no Projeto de Assentamento Vale da Serra, situado no município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 3495 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à operadora CLARO de Telefonia Móvel,a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Cristalândia.

Requerimento nº 3494 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à operadora TIM de Telefonia Móvel,a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Cristalândia.

Requerimento nº 3500 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia, visando à perfuração de um poço artesiano.

Requerimento nº 3501 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolâdia, visando à construção de um ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 3041 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio d expediente ao Senhor Governador do Estado referente ao anteprojeto de lei que cria o Programa Moeda Ecológica destinado a troca de material reciclável e dá outras providências.

Requerimento nº 3058 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer oao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, junto a CELTINS, solicitando, extensão de Rede de Energia no município de Rio Sono – TO.

Requerimento nº 3051 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando instalação da iluminação no estádio de futebol Carlos Soares Paes no município de Fátima.

Requerimento nº 3502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto, que dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.

Requerimento nº 3055 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente, com cópia deste, aoSenhor Governador do Estado, ao Secretário da Infra-Estrutura e ao Presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS, solicitando-lhes celebração de convênio com o Município de Dianópolis para a instalação de um reservatório e rede de canalização para atender o Assentamento Gleba D'Água, no Município de Dianópolis.

Requerimento nº 3493 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Cristalândia.