Pesquisa Geral

Requerimento nº 2721 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Padaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica: Associação dos Idosos do Município de Itaguatins - AIMI, em Itaguatins.

Requerimento nº 2722 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Padaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica:Associação Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus - SETA - Projeto Reis - ASCOMREIS, em Itaguatins.

Requerimento nº 2724 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Marcenaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica:Associação Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus - SETA - Projeto Reis - ASCOMREIS, em Itaguatins.

Requerimento nº 2737 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal-CEF, solicitando a instalação de Unidade Lotérica em São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2736 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal-CEF, solicitando a instalação de Unidade Lotérica em Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2735 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de uma Agência da instituição, na cidade de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2729 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Juventude Cidadã - Primeiro Emprego, nas cidades de Araguatins, Axixá, Esperantina, São Miguel e Sítio Novo.

Requerimento nº 2728 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Sem Drogas,nos municípios de Barra do Ouro, Palmeirante e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2727 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Centro da Juventude/Telecentros Comunitários, nas cidades de Barra do Ouro, Buriti, Praia Norte, Palmeirante, Sampaio e São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 2725 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 2726 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidades de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nas regiões Sul, Sudeste, Mesoeste e Bico do Papagaio do Estado

Requerimento nº 2734 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instalada na cidade de Paraíso do Tocantins, a Casa do Estudante.

Requerimento nº 2747 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia estadual TO-010, no trecho que liga Tocantínia a pavimentação asfáltica sentido Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 2746 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa BRASIL TELECOM no Tocantins, solicitando a instalação de um telefone público, em frente ao Bar José Pescoço, no povoado Marajá, município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 2748 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a conclusão do Processo de Doação pelo Estado, do prédio da antiga Escola Estadual Presidente Castelo Branco, no município de Nazaré.

Requerimento nº 2723 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, a destinação de Marcenaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica: Associação dos Idosos do município de Itaguatins-AIMI, em Itaguatins.

Requerimento nº 2682 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em regime urgência, a recuperação de estradas vicinais no município de Araguatins.

Requerimento nº 2535 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Aragominas-TO.

Requerimento nº 2493 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor.

Requerimento nº 2534 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Ananás-TO.