Pesquisa Geral

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    Requerimento nº 1440 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de um Posto policial para o Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

    Requerimento nº 1439 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando firmar parceria para implantação do programa Um computador por Aluno (UCA) para a Rede Pública Estadual de Ensino de Paraíso do Tocantins.

    Requerimento nº 1438 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins para destinar maquinas para realização de multirão da limpeza das vias urbanas e lotes baldios naquela cidade.

    Requerimento nº 383 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Ponte ALta do Bom Jesus.

    Requerimento nº 433 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Tupiratins.

    Requerimento nº 434 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Tupirama.

    Requerimento nº 435 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Tocantinópolis.

    Requerimento nº 1395 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Anteprojeto de Lei, que Dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município."

    Requerimento nº 436 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Tocantínia.

    Requerimento nº 437 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Talismã.

    Requerimento nº 438 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Taipas do Tocantins.

    Requerimento nº 439 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Sucupira.

    Requerimento nº 1394 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos."

    Requerimento nº 1393 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Anteprojeto de Lei, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos."

    Requerimento nº 1392 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, para reduzir as taxas de renovação da carteira de habilitação para idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais."

    Requerimento nº 1391 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, para instituir a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins."

    Requerimento nº 1390 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis para implantar o Programa Lavoura Comunitária no Município de Silvanópolis."

    Requerimento nº 1389 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Marianópolis, uma retro-escavadeira para o PA - Manchete no Município de Marianópolis."

    Requerimento nº 440 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Sítio Novo do Tocantins.

    Requerimento nº 441 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de São Valério da Natividade.