Pesquisa Geral

Requerimento nº 2481 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio para promover a recuperação de áreas degradadas e educação ambiental, nos Projetos de Assentamentos PA's, localizados nos municípios de: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti, Itaguatins, Praia Norte, Sampaio e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2480 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 2479 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Programa Tocantins Produtivo na cidade de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 2475 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando desenvolvida campanha de esclarecimento sobre a pedofilia, direcionada a professores, alunos e pais de alunos da rede de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2474 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando parceria para implementação do Programa Acelera Brasil, nas escolas da rede pública estadual de ensino, para as cidades de: Augustinópolis, Axixá, Barra do Ouro, Carrasco Bonito, Esperantina, Natividade, Palmeirante, Sampaio, São Bento, São Miguel do Tocantins e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2472 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nos municípios: Barra do Ouro, Esperantina, Palmeirante, São Valério da Natividade e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2483 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2485 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Brejão, no povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2484 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Escritório da RURALTINS, na cidade de Barra Ouro.

Requerimento nº 2502 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para recapeamento asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Xambioá TO.

Requerimento nº 2487 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para implantação de cursinho pré-vestibular nas escolas da rede pública estadual.

Requerimento nº 2486 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a conservação e manutenção das estradas vicinais no município de Nazaré.

Requerimento nº 2470 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Deputado Federal MICHEL TEMER, pela assunção na Presidência da Câmara Federal, dia 02/02/2009, em Brasília - DF.

Requerimento nº 2682 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em regime urgência, a recuperação de estradas vicinais no município de Araguatins.

Requerimento nº 2643 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Silvanópolis – TO.

Requerimento nº 2644 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Santa Rosa – TO.

Requerimento nº 2645 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de Natividade – TO.

Requerimento nº 2493 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor.

Requerimento nº 2646 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micros produtores rurais no município de São Valério – TO.

Requerimento nº 2695 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Vereador José Luiz Filho (Zé Barros), pelo seu falecimento ocorrido aos 10 dias do mês de janeiro do corrente ano, em Palmas."