Pesquisa Geral

Requerimento nº 2319 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Santa Rosa, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1661 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Wanderlândia pavimentação da estrada de acesso do Distrito de Araçulândia à BR 153.

Requerimento nº 2311 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legistiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Jardim, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores.

Requerimento nº 2208 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a inclusão social através da implantação de cursos na produção de cerâmicas nas Associações de moradores da região Sul.

Requerimento nº 2310 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Natividade, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores.

Requerimento nº 1662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Wanderlândia para pavimentação asfaltica das vias urbanas do Distrito de Araçulândia.

Requerimento nº 2459 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura de Divinópolis, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1663 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Wanderlândia para conservação e Manutenção das Estradas Vicinais principalmente as de acesso aos Povoados Bandeiras e Dois Buritis.

Requerimento nº 2369 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura de Tocantínia, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 2212 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema, para reforma do Hospital de Pequeno Porte do Município.

Requerimento nº 2368 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura de Tocantinópolis, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1664 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para canalização do Canal conhecido como Área verde no bairro Setor Oeste.

Requerimento nº 2367 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura de Tupirama, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1803 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para implantar o Programa de Inclusão Digital.

Requerimento nº 2366 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura de Tupiratins, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1665 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso para conclusão da rede de saneamento básico na região central, Centro, Setor Oeste, Setor Interlagos, Serranos I e Serranos II."

Requerimento nº 2365 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura de Wanderlândia, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1806 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada, para pavimentação asfáltica dos Setores Santa Ângela e São Domingos.

Requerimento nº 2364 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura de Xambioá, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1600 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que, Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos responsáveis por obras que impliquem em retirada total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública em restituir a sua condição original em até 48 horas após o término da obra.