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Requerimento nº 1465 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Publica do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil."

Requerimento nº 2332 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Goveranador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Piraquê, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1464 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de câmeras de vídeo em berçário e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, localizadas em hospitais, clínicas e casas de saúde ou maternidades publicas ou privadas do Estado.

Requerimento nº 2330 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Goveranador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jeusus, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1463 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas urgentes para sanar a situação de insegurança nos Centros de Atendimentos Sócio Educativo (CASE) do Estado."

Requerimento nº 2329 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Ponte Alto do Tocantins, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1462 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Criação de unidade móvel ginecológica para atender os municípios do Estado."

Requerimento nº 2328 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1461 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para a Construção de um Centro de Socialização para Menores Infratores.

Requerimento nº 2327 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1460 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para implantar o "Programa Alinhavando o Futuro.

Requerimento nº 2326 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Praia Norte, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1459 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se estenda até as 23:30 o ultimo horário dos ônibus intermunicipais, que fazem as rotas das cidades Palmas/Paraíso - Paraíso/Palmas, Palmas/Porto Nacional - Porto nacional/Palmas."

Requerimento nº 2325 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Presidente Kennedy, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1458 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para Realizar estudos para instalação de um complexo turístico na Serra do Estrondo.

Requerimento nº 2324 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Pugmil, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1457 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para Implantar o "Programa Alimente mais amor e menos fome".

Requerimento nº 2298 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Dueré, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1455 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física."

Requerimento nº 2297 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Esperantina, para construção de abatedouro público.