Pesquisa Geral

Requerimento nº 1255 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rita, para a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios nas ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 1233 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja celebrado convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins para a pavimentação asfáltica e a construção de meio-fios nas ruas e avenidas, daquele município.

Requerimento nº 1254 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Maria, para a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios nas ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 1232 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebrado convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia, para a pavimentação asfáltica e a construção de meio-fios nas ruas e avenidas, daquele município.

Requerimento nº 1230 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de uma Vila Olímpica naquela cidade.

Requerimento nº 1229 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam colocados sonorizadores nas avenidas que ainda não dispõem de sinalização semafórica que fazem cruzamento com a Avenida Teotônio Segurado, em Palmas.

Requerimento nº 1253 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para pavimentação asfáltica e construção de meios-fios nas ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 1228 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um programa de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1227 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o desenvolvimento de um planejamento estratégico com respectivo plano de ação, visando conciliar a utilização de veículo de duas rodas no perímetro urbano de Palmas, com significativa redução de acidentes.

Requerimento nº 1918 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer uma linha do transporte intermunicipal para atender as famílias do P.A Piracema, no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 1713 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher funcionem com plantões de 24 horas, finais de semana e feriados.

Requerimento nº 1964 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando aumento das cotas de exames e dos medicamentos do Município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 1963 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando instalação de um posto de atendimento do Ruraltins no Município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 1714 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de uma palestra sobre o Tema "Implementação da Lei Maria da Penha", com a Palestrante Maria da Penha Maia Fernandes.

Requerimento nº 1741 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

encaminhando Anteprojeto de Lei que Cria Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado."

Requerimento nº 1962 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para aquisição de um veículo coletor de lixo para o Município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 1961 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção do muro do Espaço de Eventos no Município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 1980 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Construção de uma quadra de Esporte no Município de Oliveira Fátima

Requerimento nº 1742 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando que a administração do fornecimento de água no Município de Mateiros seja feito pela Saneatins.