Pesquisa Geral

Requerimento nº 1803 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para implantar o Programa de Inclusão Digital.

Requerimento nº 533 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 1665 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso para conclusão da rede de saneamento básico na região central, Centro, Setor Oeste, Setor Interlagos, Serranos I e Serranos II."

Requerimento nº 541 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 1806 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada, para pavimentação asfáltica dos Setores Santa Ângela e São Domingos.

Requerimento nº 531 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Brasilândia do Tocantins.

Requerimento nº 1600 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que, Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos responsáveis por obras que impliquem em retirada total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública em restituir a sua condição original em até 48 horas após o término da obra.

Requerimento nº 540 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Divinópolis do Tocantins.

Requerimento nº 1666 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para construção de galerias de águas pluviais na Av. 23 de Outubro, entre o Setor Pouso Alegre e o Setor Vila Regina.

Requerimento nº 530 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Barrolândia.

Requerimento nº 1809 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para drenagem e o asfaltamento da Quadra 1103 Sul (antiga ARSO 111), no Município de Palmas."

Requerimento nº 529 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Bandeirantes do Tocantins.

Requerimento nº 1667 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um "Programa de Perfuração de Poços Artesianos" para pequenos produtores especialmente horticultores."

Requerimento nº 528 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 1601 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Centro de Convenções, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 538 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 1668 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para elaborar estudos geológicos e perfurar poços artesianos, para atendimento das indústrias do Distrito Industrial.

Requerimento nº 13 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requerao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando prioridade no reinicio da obra de pavimentação asfáltica da rodovia BR-010, no trecho entre Paranã e Vila de Príncipe

Requerimento nº 1602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conservação e manutenção das Estradas Vicinais do Assentamento Luzimangues, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 525 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Arapoema.