Pesquisa Geral

Requerimento nº 1444 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando criação de linha do transporte coletivo urbano, para o Distrito Industrial, que também irá atender a Escola Agrotécnica e o Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1443 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à SANEATINS solicitando melhorias no sistema de abastecimento de água do Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1442 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando implementação de projeto de inclusão social destinados à expedição de documentos no Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1441 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando envio de motos para o 8º Batalhão da Policia Militar do Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1440 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção de um Posto policial para o Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1439 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando firmar parceria para implantação do programa Um computador por Aluno (UCA) para a Rede Pública Estadual de Ensino de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1438 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins para destinar maquinas para realização de multirão da limpeza das vias urbanas e lotes baldios naquela cidade.

Requerimento nº 383 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Ponte ALta do Bom Jesus.

Requerimento nº 433 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Tupiratins.

Requerimento nº 434 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Tupirama.

Requerimento nº 435 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 1395 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Anteprojeto de Lei, que Dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município."

Requerimento nº 436 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Tocantínia.

Requerimento nº 437 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Talismã.

Requerimento nº 438 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 439 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação asfáltica da malha viária urbana no município de Sucupira.

Requerimento nº 1394 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos."

Requerimento nº 1393 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Anteprojeto de Lei, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos."

Requerimento nº 1392 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, para reduzir as taxas de renovação da carteira de habilitação para idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais."

Requerimento nº 1391 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, para instituir a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins."